SPMar é responsável pela administração, manutenção e operação do Trecho Sul e Leste do Rodoanel. Na região, com cerca de 43 km de extensão. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à SPMar que somam cerca de R$ 7,6 milhões - (Foto: Bruna Nascimento/Divulgação)A Agência de Transporte do Estado (Artesp) iniciou processo para aplicação de multas que chegam a R$ 500 mil à concessionária SPMar devido problemas verificados no Trecho Leste do Rodoanel Mario Covas (SP-21). Na região, as cidades afetadas são Arujá, Itaquaquecetuba, Poá e Suzano. A blitz ‘Olho Vivo’ também identificou problemas no Trecho Sul, que passa por cidades da Capital e ABC Paulista.
A Artesp analisou trechos entre o quilômetro 30, na Capital, e 128, na região do Alto Tietê. Agentes e técnicos identificaram diversas irregularidades ao longo dos referidos trechos do Rodoanel, e a "Blitz Olho Vivo", realizada em 1º de abril, retornou aos locais dos apontamentos para verificar a realização dos reparos.
A operação multidisciplinar também encontrou novas irregularidades no trecho. A fiscalização encontrou, entre os 64 retornos realizados, 50 irregularidades devidamente reparadas, ficando 14 inalteradas.
Entre os problemas resolvidos estão danos no pavimento (como buracos fechados e substituição do asfalto danificado), limpeza do sistema de drenagem, sinalização horizontal (pintura da via), sinalização vertical (placas quebradas ou sujas) e manutenção em dispositivos de segurança (defensas, pintura de muretas e barreiras).
Os problemas que permaneceram sem correção dentro do prazo contratual são referentes a manutenção de pavimento, incluindo correção de desnível ou cobertura de buracos, limpeza de drenagem, além de problemas com sinalizações verticais e horizontais, e dispositivos de segurança, como balizadores danificados, por exemplo. Tais reparos não executados acarretaram a abertura de processo de certificação para a concessionária, com penalização que pode somar cerca de R$ 500 mil em multas. Na garantia do direito à ampla defesa e do contraditório, a concessionária pode recorrer da multa para avaliação da Artesp.
A fiscalização apontou ainda 97 novas irregularidades, referentes a buracos no asfalto, danos em defensas metálicas, falta de limpeza em elementos de drenagem, sinalização vertical (placas) fora de padrão, dentre outras. Esses problemas serão acompanhados pelas fiscalizações rotineiras e podem gerar novas penalizações de advertência ou multa se não forem sanados nos prazos previstos em contrato.
PENTE-FINO
A SPMar é responsável pela administração, manutenção e operação do Trecho Sul e Leste do Rodoanel. Na região, com cerca de 43 km de extensão. Desde o início da concessão, a ARTESP aplicou multas à SPMar que somam cerca de R$ 7,6 milhões.
OUTRO LADO
A SPMar, em nota, respondeu que “assim que receber a notificação, a concessionária iniciará os trabalhos de regulamentação das não conformidade para que não sejam convertidas em multas”, finalizou.
