Recursos serão aplicados em ações como a ampliação da rede de saneamento básico e o desassoreamento do curso d'água O Governo de São Paulo vai investir R$ 5,6 bilhões para recuperação do rio Tietê nos próximos quatro anos. A gestão estadual anunciou na sexta-feira (31) o Programa IntegraTietê, inciativa que prevê medidas de curto, médio e longo prazo para melhorar a gestão do maior rio do estado.
Com isso, os recursos serão aplicados em ações como a ampliação da rede de saneamento básico, o desassoreamento do curso d’água, a gestão de pôlderes (estruturas hidráulicas para controle de enchentes em pontos baixos), além de melhorias no monitoramento da qualidade da água e recuperação de fauna e flora nas margens da bacia hidrográfica.
“O nome do programa dá a diretriz da atuação esperada para o Tietê: integração entre Governo, iniciativa privada e sociedade civil. Aportes de recursos e esforços serão integrados por meio de uma forte governança que permitirá, de forma mais assertiva, direcionar recursos aos pontos mais vulneráveis do Tietê”, reforça o governador Tarcísio de Freitas.
Entre as principais inovações estão a estruturação de parcerias público-privadas (PPPs) para desassoreamento do rio e seus afluentes; a proposta de transformação do Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) em Agência SP Águas, via Projeto de Lei, para fortalecer os papéis de regulação e fiscalização do órgão; além de um modelo de contratação para esgotamento sanitário focado em gestão por resultados, que prevê a remuneração por número de clientes conectados e melhoria dos indicadores de qualidade da água do Tietê.
O programa contará ainda com a criação do Fórum IntegraTietê, composto por órgãos como a Secretaria de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística (Semil), a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp), o DAEE e a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (Cetesb), além de membros dos Comitês de Bacias Hidrográficas do Estado.
“Não queremos inventar a roda. Sabemos do tamanho do desafio que é o Tietê. Para isso, pretendemos tratar o rio como uma política do Estado. Integrar todos os atores envolvidos no processo traz uma melhor governança para as ações. Além disso, acreditamos que as PPPs conferem um ganho de escala e, consequentemente, mais eficiência para o projeto a longo prazo”, avalia a secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística, Natália Resende.
Todas as medidas em andamento, como o Projeto Tietê e o Programa Renasce, serão incorporadas para fortalecer a governança, além de unificar as diretrizes para direcionamento dos recursos.
Pilares
O IntegraTietê terá cinco frentes de atuação em todos os 1.100 quilômetros de extensão do rio: saúde e qualidade de vida; controle de cheias; turismo, lazer e integração; eficiência logística; e governança.
No pilar saúde e qualidade de vida, o foco será a expansão da rede de saneamento básico e a gestão de resíduos sólidos. A estimativa de investimentos é de cerca de R$3,9 bilhões no incremento da capacidade de tratamento de esgoto e a expansão das redes de coleta dos resíduos.
