O número de títulos de eleitores em situação cancelada ou suspensa atingiu 51.765 no Alto Tietê. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral do estado de São Paulo (TRE-SP). Apontam também a ausência de 169.526 eleitores, mas em situação regular, no segundo turno das eleições, que ocorreu no dia 30 de outubro do ano passado.
O prazo para justificativa do primeiro turno se encerrou em 1º de dezembro de 2022 e do segundo turno em 9 de janeiro de 2023.
A norma prevê que o eleitor ou eleitora que não votou ou justificou por três pleitos consecutivos tem o título eleitoral cancelado. Em razão da pandemia de Covid-19, as penalidades relacionadas com a ausência às urnas nas Eleições 2020 foram suspensas. Assim, aquelas pessoas que não votaram e nem justificaram nos 1° e 2° turnos de 2022, e 1° ou 2° turno de 2020 estão em situação regular, porém sem quitação eleitoral e com pendência de multa.
Aqueles que estiverem nessa situação podem fazer o pagamento da multa para ficar em dia com a Justiça Eleitoral ou requerer isenção de multa por insuficiência econômica. O valor da multa por turno é de R$ 3,51.
Eleitores que estejam no exterior e deixaram de votar ou justificar têm o prazo de 30 dias para a justificativa a partir da entrada no Brasil.
Não é necessário ir presencialmente aos cartórios para quitar os débitos com a Justiça Eleitoral. É possível emitir a Guia de Recolhimento da União (GRU) de forma on-line e fazer o pagamento por meio de boleto, PIX ou cartão de crédito.
Após realizado o pagamento, é necessário aguardar sua identificação pela Justiça Eleitoral e o registro da quitação do débito pela zona eleitoral responsável pelo título. A situação eleitoral ficará regular quanto ao débito pago somente a partir desse registro no cadastro eleitoral.
Caso haja urgência para regularizar as pendências com a Justiça Eleitoral, o eleitor ou a eleitora deve entrar em contato com a zona eleitoral responsável pelo título para orientações sobre a baixa da multa no sistema. É possível consultar a situação eleitoral em https://www.tse.jus.br/servicos-eleitorais/titulo-eleitoral/quitacao-de-multas#consulta-de-d-bitos-do-eleitor
Cancelados
Entre as cidades da região, Mogi das Cruzes lidera o número de pessoas com títulos eleitorais cancelados. De acordo com o TRE-SP, são 13.125 eleitores em pendência com a justiça eleitoral.
Em Suzano, o tribunal calcula 11.760 pessoas com o título cancelado. A lista segue com Itaquaquecetuba que tem 10.826 pessoas em situação irregular. Em Ferraz de Vasconcelos, são 5.602 títulos cancelados. Seguido de Poá, que soma 4.156 para a lista de títulos inativos.
A lista segue com Arujá (2.619), Santa Isabel (1.459), Biritiba Mirim (892), Guararema (887) e Salesópolis (2.855).
