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Concessão

Rodovia Mogi-Bertioga deve entrar no programa de privatização do Estado

18 agosto 2017 - 09h17Por Elaine Brum - Da Região
A Rodovia Pedro Eroles (SP-98), a Mogi-Bertioga deve ser privatizada. De acordo com uma matéria publicada pela Folha de S. Paulo, a ideia é repassar à iniciativa privada os controles das estradas Mogi-Bertioga, Doutor Manuel Hipólito Rego e trechos ainda não concedidos da Rodovia Padre Manoel da Nóbrega. No entanto, em nota ao DS, a assessoria da Agência Reguladora de Serviços de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) confirmou que as rodovias do Litoral do Estado estão no pacote de concessões rodoviárias do Governo do Estado, porém não divulgou o nome das vias que integram o pacote. A previsão é que o processo licitatório desse lote seja concluído neste semestre. Os editais devem ser publicados ainda este ano. 
 
O pacote de rodovias do litoral faz parte da quarta etapa de concessões rodoviárias, lançada em setembro do ano passado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB). Esta fase é composta por quatro projetos. Dois já foram licitados no primeiro semestre, ambos com leilões públicos. O primeiro deles, denominado Rodovias do Centro Oeste Paulista, liga os municípios de Florínea a Igarapava. E o segundo foi o denominado lote Rodovias dos Calçados, ligando os municípios de Itaporanga a Franca. 
 
No segundo semestre, o Estado trabalha para concluir a licitação dos outros dois projetos: o Rodoanel Norte e o lote Rodovias do Litoral. O projeto do Rodoanel Norte é o mais avançado, pois já cumpriu as etapas legais de audiências e consultas públicas. Vencida esta etapa, o edital segue em fase final de modelagem e aguarda publicação. Já o lote Rodovias do Litoral ainda está na fase de estudos. 
 
Em declaração para a Folha de São Paulo, o presidente da Artesp, Giovanni Pengue Filho, destacou que o Estado exigirá que a iniciativa privada que promova investimento na malha viária, e não apenas a manutenção das estradas. Entre as melhorias, poderão estar duplicações e implantações de áreas de escape para aumentar a segurança em trechos de serra. 

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