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Região

Mogi retoma processo para transformar Serra do Itapeti em Área de Preservação Ambiental

Com um total de 5,1 mil hectares, a serra é um patrimônio natural mogiano e a transformação e trará benefícios para a cidade

23 agosto 2017 - 16h47Por de Mogi

A Secretaria Municipal do Verde e Meio Ambiente retomou, em conjunto com a Fundação Florestal de São Paulo – ligada à Secretaria Estadual de Meio Ambiente – o processo para a criação de uma Área de Preservação Ambiental (APA) na Serra do Itapeti. Com um total de 5,1 mil hectares, a serra é um patrimônio natural de Mogi das Cruzes e a sua transformação e trará benefícios para a cidade, como aumento na arrecadação de ICMS, a inclusão da área como região de fiscalização ambiental e de patrulhamento permanente da Polícia Ambiental.

O secretário municipal do Verde e Meio Ambiente, Daniel Teixeira de Lima, vem participando de reuniões com técnicos da Fundação Florestal, ao lado do diretor da Universidade Livre do Meio Ambiente (UniLivre) de Mogi das Cruzes, André Miragaia e de técnicos da própria secretaria. “O processo tramita desde 2013 na Fundação Florestal e estava arquivado, mas nós conseguimos desarquivá-lo e atualmente estamos buscando os caminhos para conseguir este objetivo. A sociedade e o meio ambiente ganharão muito com a criação desta APA”, aponta Lima.

Lima explicou que 97% da área está dentro no município de Mogi das Cruzes, enquanto 2% encontram-se em Suzano e 1%, em Guararema. A existência de APAS geridas pelo Estado é um dos fatores que contribuem para o aumento no repasse de ICMS aos municípios. Segundo Lima, este impacto ainda precisa ser calculado e representaria não apenas uma vantagem financeira, mas também um reconhecimento para Mogi das Cruzes – que traria outros reflexos, desde a imagem da cidade até pontos em certificações como o Programa VerdeAzul.

Atualmente, a cidade possui duas unidades de conservação reconhecidas: o Parque Natural Municipal Francisco Affonso de Mello - Chiquinho Veríssimo, que é uma unidade de conservação municipal e a Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) do Botujuru. O andamento do processo relativo à Serra do Itapeti depende de pareceres jurídicos e de um trabalho de gestão junto ao Governo do Estado: “Recebemos essa incumbência do prefeito Marcus Melo e estamos trabalhando para conseguir o reconhecimento da Serra do Itapeti, que será um importante avanço para o município. Nossa reunião desta semana foi produtiva e estamos otimistas com o processo”, frisou o secretário.

O diretor da UniLivre, André Miragaia, destacou outro ponto positivo da proposta, que é a gestão coletiva da área: “A administração municipal tem um forte componente de participação popular na área de meio ambiente. Queremos estimular a sociedade a participar deste debate acerca do futuro da Serra do Itapeti seja construído por todos”, explicou.

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