Número é maior nos municípios do Alto Tietê em relação ao ABC - (Foto: Regiane Bento/Arquivo DS)As cidades do Alto Tietê superam as do Grande ABC em número de secretarias municipais.
Assunto recorrente em campanhas eleitorais, as secretaria municipais tem por finalidade planejar, organizar, dirigir, coordenar e controlar as ações políticas e de comunicação social do Poder Executivo Municipal.
No Alto Tietê são 160 e no Grande ABC, 127.
Entre as dez cidades da região, Arujá tem mais unidades, total de 19. A cidade tem uma população estimada de 92,4 mil habitantes, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 2021.
Mogi das Cruzes e Suzano contam com a mesma quantidade de secretarias, 18 para cada município. Diante de uma população de 455,5 mil e 303,3 mil habitantes, respectivamente.
O cientista político e membro da Associação Brasileira de Ciência Política, Fernando Ivo Antunes, explica como toda gestão pública é feita onde o chefe do Executivo tem seus secretários responsáveis por executar as políticas projetadas pelo governo. As Pastas são “o braço executor da gestão”, diz o cientista.
No Alto Tietê, todas as dez cidades têm as mesmas divisões. Como Agricultura, Assistência Social, Assuntos Jurídicos, Cultura, Desenvolvimento Econômico e Inovação, Educação, Esporte e Lazer, Finanças, Gestão, Governo, Infraestrutura Urbana, Mobilidade Urbana, Planejamento e Gestão Estratégica.
Também são comuns a de Planejamento e Urbanismo, Saúde, Transparência e Comunicação, Segurança e de Verde e Meio Ambiente.
Arujá ainda conta com a Ouvidoria Geral do Município e a Controladoria Interna como divisões; Suzano tem a Controladoria.
Em Itaquaquecetuba são 18 pastas, e uma população de 379 mil habitantes. A prefeitura tem secretarias diferentes das outras cidades. Itaquá possui Abastecimento e Segurança Alimentar, Políticas para Mulheres e Fundo Social de Solidariedade.
Ferraz de Vasconcelos e Poá têm a mesma quantidade de secretarias, 17 em cada município. Segundo o IBGE, as cidades têm uma população estimada em 198,6 mil e 119,2 mil, respectivamente.
Já a administração de Biritiba Mirim possui 16 divisões para 33,2 mil habitantes. Santa Isabel, conta com 15, para 58,5 mil pessoas.
A variação no número de secretarias por município tem uma explicação. Para Antunes, “cada chefe do Executivo tem a autonomia para montar essas pastas, dividido da forma que achar melhor, unindo temas dentro de uma única secretaria ou dividindo”.
Por exemplo, a divisão que abrange o meio ambiente pode ser a Secretaria do Verde e Meio Ambiente, mas também pode ser de Obras, Meio Ambiente, Planejamento e Serviços Públicos, como é o caso de Guararema.
A cidade tem 12 secretarias, contabilizando o Fundo Social, para 30.465 habitantes.
Em Salesópolis, com 10 divisões, tem o setor de Desenvolvimento, Meio Ambiente, Agronegócios, e Regularização Fundiária. A população estimada é de 17,3 mil.
No Grande ABC, as divisões seguem o mesmo padrão. Mauá é a cidade com mais secretarias, total de 24, para 481,7 mil. Um diferencial na cidade é a Secretaria de Políticas Públicas para Mulheres e Relações Institucionais.
Os 723,8 mil habitantes de Santo André, tem o serviço público de 22 divisões. Diferente das outras cidades, tem uma Pasta específica para pessoas com deficiência (PCD), que recebe o mesmo nome.
O município ainda conta com unidades de Apoio Governamental, de Articulação Política, de Assuntos Institucionais e Comunitários, de Comunicação e Eventos e de Planejamento e Assuntos Estratégicos.
Para PCDs, São Bernardo do Campo (19) também conta com a secretaria especializada. Com 849.874 habitantes.
Para Antunes, é “nítido” perceber que “cidades pequenas, como Arujá, possuir 19 secretarias e comparar com São Bernardo, que tem a mesma quantia, percebe-se que há, no caso de Arujá, uma necessária revisão de ordenamento de gestão”, diz.
As cidades em seguida, são Diadema (18), população estimada em 429,5 mil; São Caetano do Sul (15), 162,7 mil habitantes e uma secretaria diferente, a de Deficiência ou Mobilidade reduzida.
Antunes destaca no caso de Arujá, "como exemplo pelo maior número de secretarias, será que a alocação de 2 ou 3 pastas atuais dentro de uma única secretaria traria uma melhor gestão sobre as ações?". E acrescenta, "para este número de habitantes, é possível agrupar setores e dar mais eficiência à gestão”, diz.
As prefeituras com menos secretarias são Rio Grande da Serra (15) e Ribeirão Pires (14). De acordo com o IBGE, essas cidades têm 52 mil e 125,2 mil cidadãos, respectivamente.
As únicas cidades que tem uma divisão focada em regularização fundiária são Salesópolis e Santo André.
