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Jornal Diário de Suzano - 23/05/2024
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Região

Plano Diretor de três cidades do Alto Tietê passam por revisão

Lei é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes, conforme lei estabelecida

28 abril 2024 - 18h00Por Gabriel Vicco Da Reportagem Local

Pelo menos três cidades do Alto Tietê confirmaram a revisão de seus respectivos Plano Diretor, lei municipal que estabelece regras que orientam e induzem o crescimento das cidades. A lei é obrigatória para municípios com mais de 20 mil habitantes. 

Poá, Santa Isabel e Itaquaquecetuba confirmaram a revisão da lei. Em Itaquá, o atual plano está vencido em 2016 e, na atual gestão, foi iniciado o processo de revisão. De acordo com a prefeitura do município, o processo está em fase final. 

Até o momento, foram realizadas uma série de oficinas nos bairros, duas consultas públicas e, neste momento, recebe os últimos ajustes e sugestões da população, segundo informou a administração municipal.

A conclusão está prevista para o fim deste semestre e tem como sua principal característica “orientar o crescimento e o desenvolvimento urbano da cidade, além de definir diretrizes e ações com o propósito de garantir uma cidade mais inclusiva, sustentável e com qualidade de vida aos moradores”. 

Em Poá, a minuta encontra-se em fase final e será encaminhada para a Câmara Municipal para votação. Contudo, não foi especificada alguma data. O mesmo ocorre em Santa Isabel. De acordo com a prefeitura local, o objetivo é apontar os pontos fortes da cidade, principalmente no seu potencial turístico e ambiental, como cachoeiras e rotas turísticas. 

Mogi das Cruzes, Suzano e Guararema com planos vigentes. Em Mogi, os princípios da lei são: Cidade Conectada e Igualitária, Cidade Compacta e Qualificada e Cidade Sustentável e Inovadora.

O mesmo está em vigor desde 2019. Já em Suzano, o atual Plano Diretor de Suzano está em vigência desde 2017, quando foi promulgado (lei complementar municipal nº 312/2017). Segundo a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação, pode ser considerado o elemento-chave da transformação da cidade.

De acordo com a pasta, o plano “foi capaz de orientar o crescimento urbano e sustentável de Suzano até 2028 e garantir um controle do uso do solo, em conjunto com as demais leis urbanísticas, de forma a redefinir sua vocação e atrair novos investimentos, empreendimentos e empresas”.

As demais cidades foram consultadas, mas não responderam até o fechamento desta reportagem.
 

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