Prefeitura orienta que munícipe que perceber despejo irregular denuncie - (Foto: Julien Pereira/Secom Poá)Poá iniciou nesta sexta-feira (7) uma operação em combate ao descarte irregular de entulho e lixo nas ruas da cidade, em terrenos baldios ou nas proximidades de córregos. Ao longo do dia, ao menos nove proprietário de imóveis foram notificados, além de lavrar oito multas de trânsito. Segundo a Prefeitura, o foco é que a atividade seja feita semanalmente, atuando em todo o município.
“As pessoas e empresas que jogam entulho e lixo na cidade, de forma irregular, desrespeitam a legislação e cometem crime ambiental prejudicando a vida das pessoas. Estamos empenhados em acabar com essa situação e vamos apertar a fiscalização e realizar semanalmente operações para pegar e identificar os infratores”, comentou a secretária-adjunta de Meio Ambiente, Juliana Cardoso.
Ainda de acordo com Juliana, as operações contam com apoio da Secretaria de Serviços Urbanos para identificação de “pontos viciados” para o despejo irregular de entulho e lixo; a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana vai enquadrar nas Leis de Trânsito os veículos que forem identificados cometendo infrações, especialmente os que jogarem ou abandonarem qualquer tipo de objeto em via pública (artigo 172 do CTB); a Guarda Civil Municipal vai conduzir para Delegacia e realizar a qualificação do infrator que for pego em flagrante fazendo o descarte; a Secretaria de Meio Ambiente vai enquadrar os suspeitos identificados nas Leis de Crimes Ambientais e solicitar recuperação e compensação; e o Departamento de Fiscalização vai orientar e notificar proprietários de imóveis, além do trabalho educativo que será realizado junto à população.
Segundo o secretário de Serviços Urbanos, Alexandre Rossi, o Leta, para evitar que a sujeira se acumule em pontos viciados de entulho, sua equipe tem feito a limpeza constante destas áreas. “Mas reforço que para manter a cidade limpa e longe de focos de doenças, além de a prefeitura fazer a parte dela é necessário que a população colabore evitando jogar lixo doméstico ou entulhos em locais públicos e em terrenos baldios. A participação dos poaenses é importantíssima”, ressaltou Leta,
O munícipe que perceber despejo irregular deve denunciar imediatamente à administração municipal pelo número 4634-8803. É crime ambiental o descarte de resíduos em local não licenciado, conforme a lei federal 9.605/98. Segundo o Departamento de Fiscalização a ação também pode resultar em multa.
“A equipe de fiscais, ao receber uma denúncia, primeiro realiza o trabalho de orientação e notificação. Se o problema ainda continuar ocorrendo é registrada a intimação. E por último, já que todas as outras tentativas de atuação não obtiveram sucesso, é aplicada a multa”, concluiu o diretor do Departamento de Fiscalização, Wagner Gabanella Fonseca.
