Recentemente TCE-SP registrou o atraso de 31 obras nas cidades do Alto Tietê - (Foto: Bruna Nascimento/Divulgação)As Prefeituras das principais cidades do Alto Tietê - Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano - garantem que estão acompanhando as obras que foram apontadas como paralisadas no relatório do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), que recentemente registrou o atraso de 31 obras nas cidades do Alto Tietê.
Uma grande parcela é do Governo do Estado e do Governo Federal. A cidade com o maior número de obras paralisadas é Ferraz, com oito. A Secretaria Municipal de Obras, Planejamento Urbano, Saneamento, Verde, Meio Ambiente e Habitação da cidade, confirma o número de projetos paralisados.
Segundo a pasta, a Escola Municipal Prefeito Pedro Paulo Paulino, que custou R$ 2,6 milhões de recurso municipal, está com 23% da obras concluídas. Uma sindicância foi aberta para apuração de responsabilidade do projeto. Outra unidade escolar que está com as obras paralisadas na cidade é a Escola Estadual Jardim Santiago, que custou R$ 3 milhões, de recurso estadual. A obra está com 70% concluída.
Já o Centro de Convenções/Praça dos Trabalhadores, que foi orçado em R$ 5,1 milhões de recurso federal, está com 70% da obra concluída. "Os trâmites estão na Justiça Federal, por meio de ação civil de improbidade administrativa por dano ao erário", afirma a Prefeitura.
Já as obras na Praça Kirkovics/José Mazzuca, estão 42% concluídas. Também foi aberta sindicância para apuração de responsabilidade. O prédio da Câmara Municipal está atualmente 50% concluído e custou R$ 3,4 milhões aos cofres do município.
"Além disso, temos a UBS do Jardim TV, (65% concluída); o Conjunto Residencial Morar Bem II, onda as obras devem se iniciar daqui dois meses e a Creche Luiz Mauro que segue em obras. Ressaltamos que a Prefeitura está realizando todos os esforços possíveis para que estas obras sejam concluídas o quanto antes", garante.
Abandono de obras é uma das justificativas
A Prefeitura de Itaquá possui seis obras paralisadas, informou que os projetos estão parados "devido a empresa ganhadora da licitação ter falido em meio a obra", explica. Por esse motivo, todo o processo licitatório foi cancelado, obrigando a Prefeitura a prestar contas ao Governo Federal sobre o dinheiro gasto.
"A administração aguarda agora a finalização do processo por parte do Governo e a autorização para a realização de uma nova licitação para a conclusão das construções", afirma.
Um das obras diz respeito ao Centro do Idoso. De acordo com a Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, o repasse do investimento inicial para a Prefeitura dar prosseguimento à obra, já foi feito.
Suzano possui três obras paralisadas no município. Duas delas são de âmbito municipal e uma de nível estadual, mas precisamente do Hospital das Clínicas (HC) da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), onde consta a reforma e ampliação do prédio principal e construção do novo prédio do Hospital Auxiliar da cidade.
O Hospital das Clínicas esclarece que as obras do prédio novo do Hospital de Suzano já estão concluídas e em funcionamento desde abril de 2018. "O HCFMUSP salienta também que a reforma e ampliação do antigo prédio está em andamento e seu investimento total é de R$ 38 milhões. A data prevista de término é segundo semestre de 2019", garante.
Já as outras duas obras de Suzano - infraestrutura viária e regularização fundiária do Badra-Jaguari e Badra-Planalto -, a Prefeitura informa que ambas foram contratadas em 2011 e que nesse período não foi pago as empresas responsáveis o reajuste de contrato. Motivo pelo qual as obras ficaram paralisadas.
A atual gestão recebeu orientações da Caixa Econômica Federal (CEF) para reprogramar o processo licitatório das obras. "Atualmente, a Prefeitura está na fase de aprovação desta reprogramação. As obras no Jaguari estão 30% concluídas e do Planalto, 52%", afirma.
O município de Poá possui uma obra paralisada cada. De acordo com a Secretaria da Educação do Estado, órgão responsável pelos projetos de Mogi das Cruzes também, a obra de Poá está sendo retomada e a de Mogi das Cruzes (nova entrada de energia) já está concluída e em funcionamento.
