O primeiro Instituto Brasileiro de Atenção e Apoio a Vítimas, o Pró-Vítima, será lançado oficialmente nesta quinta-feira (2) na Câmara Municipal de São Paulo.
Pioneira no País, a iniciativa terá o objetivo de divulgar conhecimento sobre os direitos das vítimas de crimes, de desastres naturais e de calamidades públicas, e de fomentar as Ciências Vitimiológicas e de Justiça. A promotora Celeste Leite dos Santos será a presidente do Instituto, que terá como embaixadora a delegada Raquel Gallinati.
Entidades ligadas à Segurança Pública apoiam o lançamento do projeto, como o Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado de São Paulo (Sindpesp), a Associação dos Delegados de Polícia (Adepol) do Brasil, o Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (Sasp), o Sindicato dos Policiais Federais de São Paulo (Sinpfsp), e o projeto Acolhimento de Vítimas, Análise e Resolução de Conflitos (Avarc), do Ministério Público (MP):
“O Pró-Vítima é uma associação não-governamental, sem fins lucrativos e sem bandeira partidária. É o único no Brasil que vai tratar a Vitimologia de forma autônoma e a Criminologia como Ciência. A ideia é a defesa da aprovação do Estatuto da Vítima, para que tenhamos no Brasil políticas públicas efetivas em prol das vítimas”, explica Celeste.
Segundo Raquel, a missão do Instituto será promover, em caráter transdisciplinar, estudos, pesquisas, discussões e campanhas em todo o País sobre o tema, para que a vítima tenha seus direitos resguardados, e não apenas o criminoso:
“Não de hoje, existe uma rede de proteção enorme ao criminoso, mas e a vítima? No sistema de justiça criminal, a vítima é, a rigor, renegada, deixada para depois. É para ela que vamos promover este trabalho. Por meio do Instituto, vamos chamar a atenção dos poderes constituídos e das autoridades para que o Brasil tenha uma maior atenção com a vítima, por meio de políticas públicas restaurativas, com eficiência, impessoalidade e humanidade”.
Concomitantemente ao lançamento do Pró-Vítima, será lançada a No dia do lançamento, vamos explicar passo a passo como este trabalho será feito em todo o País”, adianta a delegada.
No dia do lançamento do Pró-Vítima, também será lançada a Revista Internacional de Vitimologia e Justiça Restaurativa. Entre os autores de artigos que abarca a primeira edição estão o juíz federal Márcio Luiz Coelho de Freitas, o deputado federal Rui Goethe da Costa Falcão e o ex-secretário de Justiça do Estado de São Paulo Fernando José da Costa.
