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Jornal Diário de Suzano - 29/02/2024
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Processos trabalhistas

Processos trabalhistas aumentam 9,2% de 2021 para 2022 na região

Justiça do Trabalho registrou mais de mil casos de um ano para o outro, segundo informação do Tribunal

11 dezembro 2022 - 19h11Por Ingrid Leone - da Região

As ações trabalhistas aumentaram 9,2% nas varas de Justiça no Alto Tietê. Foram mais de mil casos de um ano para o outro. Os dados do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT02) são referentes a janeiro e outubro de 2021 e 2022.

Quando comparados os dois anos, os processos saíram de 12,2 mil para 13,3 mil, no total. 

Entre os dez municípios da região, Arujá é o que teve o maior crescimento, cerca de 25,8%. 

De 2021 para 2022, foi de 1,3 mil para 1,6 mil. 

O fórum de Arujá que atende a cidade também pega as ações de Santa Isabel. 

Em seguida, aparece Mogi das Cruzes, com 13,7%. A vara de Mogi abrange também Biritiba Mirim, Guararema e Salesópolis. Nos municípios, as ações saíram de 4,6 mil e foram para 5,3 mil. 

Nas outras cidades, como Poá - de 990 para mil - e Itaquaquecetuba - de 2,1 mil para 2,2 mil -, tiveram um aumento de 10,5% e 2,9%, respectivamente. 

Apesar de contidos, com 29 casos de um ano para o outro, os processos trabalhistas avançaram em Suzano. Saíram de 2.149 para 2.178, cerca de 1,3%. 

As informações do Sistema e-Gestão/Processo Judicial Eletrônico (PJe), sistema tecnológico pelo qual tramitam os processos, apontam Ferraz de Vasconcelos como a única cidade com queda nas ações trabalhistas, cerca de 4,6%. Os casos caíram de 971 para 926. 

Os dados são das varas do trabalho – órgão judiciário trabalhista de 1º grau - disponíveis no Alto Tietê.

Ações

Diante dos significados de empregado e empregador pela Justiça do Trabalho, os processos são entre o trabalhador que presta serviços mediante pagamento e uma pessoa física ou jurídica que admite, paga e dirige a prestação pessoal de serviços do empregado. 

Entre as ações, estão o exercício do direito de greve; sobre representação sindical; os mandados de segurança; entre sindicatos, trabalhadores e empregadores. 

O TRT02 é o órgão da Justiça do Trabalho que abrange a cidade de São Paulo e as regiões. 

De acordo com os termos previstos pelo art. 114 da Constituição Federal, a Justiça é responsável por processar e julgar as ações proveniente da relação de trabalho, abrangendo os entes de direito público externo e da administração pública direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.