Região deixa de arrecadar mais de R$ 18,5 milhões com ICMS

O Alto Tietê deixou de arrecadar mais de R$ 18,5 milhões no primeiro semestre deste ano em repasse do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICSM). Isso porque, neste ano, as 10 cidades da região arrecadaram - de janeiro até o momento - R$ 275,2 milhões. E em 2016, o valor somado, de janeiro a junho, foi de R$ 293,8 milhões. O montante atual é 6,31% menor em comparação ao ano passado. Os dados são da Secretaria de Estado da Fazenda. Segundo balanço mensal divulgado pela pasta, neste ano, Mogi das Cruzes foi o município que mais arrecadou com o repasse no primeiro semestre, cerca de R$ 82 milhões. Na sequência aparece Suzano com R$ 67,1 milhões e Itaquaquecetuba com R$ 38, 4 milhões. Entre as cidades com as menores arrecadações estão Salesópolis e Biritiba Mirim, com R$ 2,6 milhões e R$ 3,4 milhões, respectivamente. No mesmo período do ano passado, todas as cidades tiveram maior arrecadação. Mogi recolheu R$ 90,6 milhões, ou seja R$ 8,5 milhões a mais, enquanto Suzano e Itaquá arrecadaram R$ 1,8 milhão e R$ 3,9 milhões a mais, respectivamente. Até Salesópolis e Biritiba, municípios com os menores repasses da região, conseguiram ter uma arrecadação maior em 2016, sendo que a primeira arrecadou R$ 2,8 milhões (cerca de R$ 715 mil a mais) e a segunda R$ 3,6 milhões (R$ 199 mil a mais que neste ano) veja os detalhes na tabela. O economista Antonio Azambuja frisa que a queda é mais um reflexo das crises econômica e política. Segundo ele, isso deixa clara a diminuição da produção das indústrias e redução da circulação das mercadorias, ou seja, baixa nas vendas industriais. "Para o segundo semestre podemos esperar uma melhora, uma vez que é o período onde se compra mais", completa. Mesmo assim, Azambuja afirma que as especulações apontam que até 2018, período das eleições, o País ainda deve passar por mudanças, mas o crescimento será pequeno. "Não teremos nenhuma melhora significativa, um leve crescimento, mas tudo pode mudar ainda, por enquanto são especulações", conclui. REPASSE Ainda segundo a pasta estadual, os valores repassados correspondem a 25% da arrecadação do imposto, que são distribuídos às administrações municipais com base na aplicação do Índice de Participação dos Municípios (IPM) definido para cada cidade. As consultas dos valores podem ser feitas no site da Secretaria da Fazenda (www.fazenda.sp.gov.br).