Residências terapêuticas foram discutidas - (Foto: Divulgação/Condemat)Uma proposta regional que prevê a implantação de cinco Residências Terapêuticas para pacientes com problemas psiquiátricos foi discutida pela Câmara Técnica de Saúde do Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê (Condemat). As unidades podem ser construídas em Guarulhos, Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes e Suzano, sendo que esta última deverá absorver os pacientes de Arujá, Biritiba Mirim, Poá, Salesópolis e Santa Isabel.
As RTs são um serviço que contempla o atendimento de pacientes que, em decorrência da política antimanicomial, deverão deixar os hospitais psiquiátricos. Atualmente, o Alto Tietê tem 67 pessoas internadas em hospitais no Estado de São Paulo e, até setembro, pelo menos 31 deles deverão ser acolhidos pelos municípios.
O Alto Tiete conta com 31 pacientes oriundos de 10 municípios, exceto Guararema, que atualmente se encontram internados em hospitais psiquiátricos em Sorocaba, que serão fechados pelo Governo do Estado de São Paulo nos próximos dois meses, atendendo a um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado com o Ministério Público Federal.
Com o fechamento desses hospitais, automaticamente os pacientes serão devolvidos para os municípios de origem, cabendo às prefeituras a obrigatoriedade de promover o atendimento deles em Residências Terapêuticas, que se constituem como alternativa de moradia e garantia de autonomia da rotina diária de uma casa para esses pacientes. A RT deve ser apoiada e atuar de forma integrada no Caps -Centro de Atenção Psicossocial e juntamente com alguns programas, como o De Volta Para Casa.
No próximo dia 26, numa reunião do Ministério Público com as cidades da Região Metropolitana, o Alto Tietê precisará apresentar uma proposta para receber os pacientes egressos da região de Sorocaba. Através do Condemat, está sendo viabilizada uma articulação regional, de forma consorciada, para atender a exigência.
Isso porque, além da dificuldade financeira dos municípios para assumir o novo serviço, nem todas as cidades possuem Caps, que é uma obrigatoriedade para que a prefeitura receba recursos financeiros do Governo Federal para ajudar no custeio.
Hoje, apenas Guarulhos possui uma RT, sendo que a mesma é insuficiente para atender os novos pacientes que serão transferidos para o município, já que o limite é de apenas 10 pessoas por unidade. A proposta regional estruturada pela Câmara Técnica de Saúde será discutida com o corpo jurídico do consórcio e com o Conselho de Prefeitos antes de ser apresentada ao Ministério Público.
