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Jornal Diário de Suzano - 25/02/2024
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Região

Região tem 1,1 mil orelhões com 145 em manutenção

Decreto autoriza concessionárias a retirar orelhões, redução foi de 50 % para 10%. Levantamento foi feito a pedido do DS

05 março 2023 - 14h00Por Guynever Maropo - da Região

Um equipamento que já foi fundamental nas ruas brasileiras foi perdendo importância e está praticamente em extinção: o telefone público , mais conhecido como “orelhão”. Com isso, o Alto Tietê contabiliza ainda 1.164 orelhões espalhados pelas dez cidades. Sendo que do total, 145 estão em manutenção. 

Em decorrência dos avanços tecnológicos e da adequação das necessidades de serviços pela sociedade, foram realizadas alterações no Plano Geral de Metas para a Universalização do Serviço Telefônico Fixo Comutado Prestado no Regime Público (PGMU), aprovado pelo Decreto n.º 10.610, de 27/01/2021.

Segundo a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel ), o decreto autoriza concessionárias a retirar orelhão, a redução foi de 50 % para 10% da quantidade de terminais instalados em locais acessíveis ao público 24 horas por dia. A medida impõe que a cada 300 metros nas localidades atendidas da obrigação de garantir a densidade de 4 orelhões para cada mil habitantes por município. 

Mesmo assim representará redução dos orelhões disponibilizados para uso e, consequentemente, impactará a distribuição de cartões telefônicos. Todavia, por se tratar de uma política pública, não há previsão, por ora, de extinção dos acessos coletivos.

Ranking 

Mogi das Cruzes lidera com 399 equipamentos espalhados pela cidade, sendo que 62 passam por manutenção. Na sequência vem Suzano com 184 terminais e 16 passam por reparo. Em terceiro lugar, Itaquaquecetuba com 180 unidades e desta 21 passam por manutenção. Ferraz tem 89 equipamentos e 18 estão em reparos. Poá fica em quarto lugar com 87 aparelhos e apenas sete passando por manutenção. 

Das demais cidades, Arujá vem na frente com 76 unidades e apenas duas passando por manutenção. Santa Isabel tem 65 e nove passam por reparos. Biritiba Mirim tem 35 unidades e quatro estão em manutenção. Guararema tem 30 orelhão e apenas três em manutenção e por último Salesópolis com 19 aparelhos e três em manutenção. 

No caso de mau funcionamento dos telefones públicos, qualquer pessoa pode solicitar o reparo para a concessionária. O prazo é de no máximo até 24 horas para manutenção. Em localidades atendidas exclusivamente por acesso coletivo, situados à distância geodésica superior a 30 km, o prazo é de 10 dias. 
“Em todos os casos deve ser anotado e guardado o protocolo de atendimento fornecido. Caso a reclamação não seja atendida no prazo, este fato deve ser informado à Anatel, por meio de um de seus canais de relacionamento com os consumidores”.

Cartões telefônicos 

A distribuição dos cartões telefônicos deve seguir a distribuição geográfica dos terminais, na proporção de um posto para cada 12 orelhões, ou setores de atendimento presencial e estabelecimentos associados à marca da concessionária. Ou por meio de postos de revenda instalados em conformidade com a distribuição geográfica dos orelhões, na proporção de um posto para cada 24 orelhões. Ainda, a concessionária deve manter ao menos um setor de atendimento presencial por região com população igual ou superior a 100.000 habitantes atendida em sua área de prestação, além de prever um setor de atendimento presencial adicional a cada 400.000 habitantes por região. 

Pelo Regulamento do Telefone de Uso Público do Serviço Telefônico Fixo Comutado (STFC), aprovado pela Resolução n.º 638, de 26/06/2014, naqueles orelhões instalados em localidades sem postos de venda ou de revenda, ou em localidades sem oferta de cartões, a concessionária é obrigada a permitir a realização de chamadas locais e de longa distância nacional com destino a terminal de acesso fixo, de forma a cobrar com duração de no mínimo cinco minutos.