Reunião aconteceu ontem na sede do Condemat e debateu sobre a saúde - (Foto: Guilherme Berti/PMMC)O Conselho de Prefeitos do Condemat - Consórcio de Desenvolvimento dos Municípios do Alto Tietê se reuniu na segunda-feira (17), na sede em Mogi das Cruzes. Na pauta principal, dois assuntos de saúde que demandam articulação regional para solução a curto prazo: a implantação de Residências Terapêuticas para pacientes psiquiátricos e a ampliação de leitos obstétricos e de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) Neonatal. Atualmente, as cidades da região têm um déficit de 377 destes dois tipos de leitos, além de cuidados intermediários.
O déficit foi apresentado pela Câmara Técnica de Saúde. Além disso, o grupo explicou os problemas decorrentes disso, como a superlotação das maternidades, que são referência em alto risco e o impacto na taxa de mortalidade materno-infantil no Alto Tietê. Os números oficiais apontam um déficit de 292 leitos obstétricos, sendo 71 deles para gestação de alto risco. Em UTI Neonatal, o déficit é de 18 leitos, além de 67 para cuidados intermediários.
"Essa deficiência tem se agravado e comprometido os resultados da região nos indicadores de mortalidade. Os municípios têm avançado na parte que lhes compete, que é o pré-natal, mas isso fica comprometido diante da deficiência de atendimento no parto. Os prefeitos, num consenso, entendem a necessidade de uma ação regional junto ao governo do Estado e governo federal, buscando maneiras práticas para resolver um problema que é muito grave", explica o presidente do Condemat, Adriano Leite (PR), prefeito de Guararema.
No caso das Residências Terapêuticas, por força do fechamento dos hospitais psiquiátricos em um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre Ministério Público Federal (MPF) e governo do Estado, os municípios precisam criar o serviço para, ainda neste semestre, receber os pacientes. Em um primeiro momento, são 31 pessoas e a proposta em estudo contempla a implantação de cinco unidades.
"Essa é uma questão que preocupa porque existe um TAC em andamento com o governo do Estado, mas que repercute nos municípios e envolve custos financeiros num momento de grande dificuldade. Um assunto delicado que foi apresentado de forma técnica aos prefeitos pela Câmara de Saúde e que, agora, depende de uma análise de custos e de questões jurídicas para que possa ser formatada uma proposta regional efetiva", ressalta o presidente do Condemat.
Além dos assuntos da saúde, os prefeitos deliberaram sobre questões administrativas do consórcio e definiram uma agenda de audiências no próximo mês com a Secretaria de Estado da Cultura, Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE) e Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp).
Participaram da reunião os prefeitos José Luiz Monteiro (Arujá), Jarbas Ezequiel de Aguiar (Biritiba Mirim), Guti Costa (Guarulhos), Marcus Melo (Mogi das Cruzes), Vanderlon Oliveira (Salesópolis), Fábia Porto (Santa Isabel) e Rodrigo Ashiuchi (Suzano), além dos secretários Marco Aurélio Alves Feitosa, João Carlos de Moraes e Jeruza Reis, representando as cidades de Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba e Poá.
