Rodovias da região terão ciclovias com Parceria Público-Privada - (Foto: Ney Sarmento/Arquivo PMMC)A Parceria Público-Privada do Lote Litoral, que contempla rodovias que ligam o Alto Tietê ao litoral sul do Estado de São Paulo, prevê a construção de 73 km de ciclovias ao longo dos trechos.
O consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), venceu o leilão internacional realizado nessa terça-feira (16), na sede da B3, a Bolsa de Valores de São Paulo. O grupo propôs desconto de 10,17% sobre a contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões por ano a ser paga pelo Estado.
Com um prazo de 30 anos, a concessão de 213 quilômetros de vias prevê investimentos de R$ 4,3 bilhões para a realização de intervenções estruturais e melhorias nas rodovias SP-055 (Rodovia Padre Manuel da Nóbrega), SP-088 (Mogi-Dutra) e SP-098 (Mogi-Bertioga).
O trecho que liga Bertioga a Santos deve receber ciclovia em toda a extensão, de cerca de 36 km, além de ser totalmente duplicado. A concessão também prevê a construção de 33 km de ciclovias na região de Itanhaém e Peruíbe. Outros 4 km serão instalados entre as cidades de Peruíbe e Miracatu.
As rodovias do Lote Litoral passam pelos municípios de Arujá, Itaquaquecetuba, Mogi das Cruzes, Bertioga, Santos, Praia Grande, Mongaguá, Itanhaém, Peruíbe, Itariri, Pedro de Toledo e Miracatu. A fiscalização contratual será de responsabilidade da Artesp.
Ao todo, serão mais de 90 km de duplicações, 10 km de faixas de ultrapassagem e 47 km de acostamentos, construção de 73 km de ciclovias e 27 novas passarelas para passagens de pedestres. Além disso, a concessão prevê serviços como atendimento por equipes de socorro mecânico, guincho, primeiros socorros e monitoramento das rodovias por sistemas de câmeras.
Oportunidades de R$ 220 bilhões
O Governo de São Paulo tem previsão para 13 projetos em leilões ao longo de 2024. O primeiro deles foi o Trem Intercidades (TIC) Eixo Norte, realizado em fevereiro, que vai ligar a cidade de São Paulo a Campinas. A carteira de projetos de concessões, desestatizações e parcerias da atual gestão estadual é estimada em mais de R$ 220 bilhões em capital privado, com 20 projetos qualificados e a previsão de 44 leilões até o final de 2026.
LEILÃO
Na semana passada, o consórcio Novo Litoral, liderado pela Companhia Brasileira de Infraestrutura (CBI), superou a espanhola Acciona e venceu o leilão internacional do Governo de São Paulo para concessão rodoviária do Lote Litoral Paulista, na sede da B3. O governador Tarcísio de Freitas bateu o martelo para o desconto de 10,17% proposto pelo grupo sobre a contraprestação pública máxima de R$ 199 milhões por ano a ser paga pelo Estado.
Com o lance vitorioso, a nova concessionária será responsável por 213 km de rodovias que ligam municípios da região do Alto Tietê, na Grande São Paulo, à Baixada Santista e ao Vale do Ribeira. O valor estimado do contrato é de R$ 4,3 bilhões, com prazo de concessão de 30 anos e geração de 24 mil empregos. O contrato deverá ser assinado até o próximo mês de agosto.
O certame promovido por meio da Agência de Transporte do Estado de São Paulo (Artesp) também reuniu o vice-governador Felicio Ramuth, o secretário estadual de Parcerias em Investimentos, Rafael Benini, autoridades estaduais, deputados, diretores da B3 e empresários do setor de transportes e logística.
O Lote Litoral Paulista integra o Programa de Parcerias de Investimentos de São Paulo (PPI-SP), portfólio com 20 projetos já qualificados no valor de R$ 220 bilhões. Com o desconto de 10,17%, a contrapartida do Governo de São Paulo à operação, manutenção e investimentos da concessão será de R$ 179,1 milhões, ou seja, uma economia de R$ 19,9 milhões anuais.
A sessão pública na B3 teve a participação de duas concorrentes. Além da líder CBI, o consórcio Novo Litoral também é formado pela construtora CLD. Já a Acciona, que já é parceira do Governo de São Paulo na Linha 6-Laranja de metrô, propôs deságio de 1% à contraprestação estadual no leilão desta terça.
“Quero agradecer ao governador pela chance de fazer esse leilão. Participei da primeira audiência pública deste projeto em 2016, então é muito bom estar aqui de volta e finalmente finalizá-lo. Infraestrutura se faz em conjunto, e a gente tem uma equipe forte”, afirmou o secretário Rafael Benini.
