Presidente do TCE disse que fiscalização visa saber como impostos pagos pelo cidadão está sendo utilizado - (Foto: Bruna Nascimento/Divulgação)O Tribunal de Contas do Estado (TCE) reprovou estoques de materiais armazenados por órgãos públicos de seis cidades do Alto Tietê. São elas: Ferraz de Vasconcelos, Itaquaquecetuba, Guararema, Mogi das Cruzes, Poá e Suzano. A fiscalização surpresa ocorreu em 234 instituições públicas no Estado.
O TCE também identificou que 90% dos prédios públicos não tinham o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros. O documento certifica a segurança de edificações em casos de incêndio. Além disso, a verificação identificou que quase 20% dos órgãos fiscalizados não apresentavam condições apropriadas de estocagem. Foram encontrados alimentos no chão e remédios em instalações inadequadas.
Os técnicos do tribunal visitaram locais com telhado danificado (17,24%), sem extintores de incêndio (25,43%), com fiação elétrica aparente (44,83%), materiais com possibilidade de exposição à chuva (29,74%) e infiltrações (39,22%).
Contrariando a regulamentação, mais da metade dos pontos de armazenagem estava sem dedetização e desratização no prazo recomendado. Também foi constatada a ausência de segurança e de controle apropriado, o que pode ocasionar desvios e desperdício de recursos públicos.
As auditorias aconteceram em almoxarifados de 29 órgãos estaduais (secretarias, empresas, fundações e autarquias) e 205 municipais (prefeituras, na maioria dos casos) de 191 cidades paulistas (do interior, litoral e Região Metropolitana).
Essa é a quarta fiscalização-surpresa realizada pelo TCE este ano. Já foram feitas checagens em unidades de saúde, frotas oficiais e no Programa de Saúde da Família. Com iniciativas como essas, o tribunal passa a verificar não só a legalidade, mas também a qualidade do gasto público.
“É importantíssimo que os recursos sejam utilizados de maneira legal, mas isso não basta. Queremos saber como esse dinheiro, que vem dos impostos pagos pelos cidadãos, está sendo usado”, disse o presidente do TCE, Sidney Beraldo.
Até o final do ano, o TCE vai realizar outras quatro vistorias em áreas consideradas prioritárias.
