Juiza de Suzano explicou procedimento para adoção - (Foto: Sabrina Silva/Divulgação)Suzano tem 30 crianças e/ou adolescentes que, atualmente, vivem em instituições de acolhimento e aguardam adoção; a maioria formada por pardos ou negros e a minoria de brancos. O município não está atrás de um cenário alarmante de grandes metrópoles país afora, tendo isto representado ao número de acolhidos de casos envolvendo o uso abusivo de entorpecentes por parte dos genitores e a não condição de inclusão em suas famílias originais.
A faixa etária das crianças e adolescentes disponíveis para adoção compõe de 9 meses a 17 anos. Até o momento, a lista do município não tem qualquer referencia de crianças orientais ou com ancestrais indígenas. Do total de 30 crianças e/ou adolescentes, a cidade tem cinco adolescentes destituídos para adoção - quando por determinação da Justiça tem a guarda retirada do poder familiar original. Outros 25 abrigados não tiveram destituição, ou seja, eles estão desde recém-nascidos vivendo em instituições de acolhimento.
O Fórum de Suzano tem uma lista com 66 famílias que aguardam para adotar. Em sua maioria, casais heteroafetivos e ligada a comunidades religiosas. Há, porém, em menor escala, as pessoas que mantém um relacionamento homoafetivo, ou até mesmo, os solteiros que sonham com o direito de tornarem-se pais sem o convívio de outra pessoa.
A adoção não é algo tão simples e rápido. A juíza da Vara da Infância e Juventude de Suzano, Érica Marcelina Cruz, explica que, em determinados casos, a espera pode ser de um ano e meio até cinco anos. Há, porém, critérios a serem seguidos para que a pessoa esteja apta a adotar.
"Primeiro, o pretendente (s) deve se dirigir ao Fórum, onde vai receber um formulário e preencher, com dados pessoais, uma lista de documentos necessários para a abertura do processo de habilitação. O Ministério Público, com a devida determinação judicial, os técnicos do Judiciário, Assistência Social e Psicólogo procedem às avaliações psicossociais, que ocorrem antes da frequência pelos inscritos no curso de adoção", explica. A juíza complementou dizendo que, assim que atendidos os requisitos, é feito uma verificação da idoneidade moral e condição material para o acolhimento de uma criança, além de serem dezesseis anos mais velhos do que a criança/adolescente a ser adotada (o), conforme normais previstas na lei 8.069/1990 (Estatuto da Criança e Adolescente, o ECA).
A respeito do período de espera, a juíza disse que tudo pode variar, dependendo do perfil etário da criança pretendente pelo habilitado à adoção.
"Em Suzano, a maioria dos inscritos no cadastro pretende adotar crianças de 0 a 3 anos e podem levar cinco anos na espera da concretização da adoção. Contudo, os pretendentes que apresentam um perfil que inclui a adoção tardia, ou seja, de crianças a partir de sete anos, além de adolescentes, o tempo de espera tende a ser menor, como, por exemplo, de um não e meio", disse.
Érica também falou que neste período de espera, de acordo com a legislação vigente, os pretendentes são reavaliados a cada dois anos, por meio de entrevistas sociais e psicológicas.
