94 credores firmam acordo para processos trabalhistas da Santa Casa - (Foto: Munique Kazihara/Divulgação)A Prefeitura de Suzano e a Santa Casa de Misericórdia apresentaram a proposta de acordo para os processos trabalhistas da entidade que estão em fase de execução, durante audiência pública realizada nesta sexta-feira (14), no Teatro Municipal Dr. Armando de Ré. Dos 259 credores, 140 compareceram, sendo que 94 já firmaram o acordo e 46 levaram os documentos para análise junto aos seus advogados. Os outros 125 casos serão notificados oficialmente pelo Departamento Jurídico da entidade para que entrem em tratativas.
De acordo com a advogada da Santa Casa de Suzano, Lucimara Aparecida Martin, a previsão é de que o pagamento daqueles que já firmaram o acordo comece no próximo mês, em julho de 2019. “Realizamos o cálculo de todos os processos, com a correção monetária até maio deste ano, que é de cerca de R$ 15 milhões, e hoje estamos oferecendo o pagamento de 60% do valor para cada credor. Estamos buscando solucionar todos os problemas. Todos os acordos firmados, dos 259 casos, serão quitados até julho de 2021”, destacou.
Compuseram a mesa principal de trabalho o prefeito Rodrigo Ashiuchi; a presidente da Câmara de Suzano, vereadora Gerice Rego Lione; o juiz responsável pelo Juízo Auxiliar em Execução (JAE) do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, Gabriel Borasque de Paula; o juiz titular da 1ª Vara do Trabalho de Suzano, Richard Wilson Jamberg; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) – Subseção Suzano, Wellington da Silva Santos; e o procurador do Trabalho, Rui Fernando Cavalheiro.
Na oportunidade, o chefe do Executivo suzanense falou sobre o plano de pagamento, dividido até 2021, sendo que em 2017 e 2018 a prefeitura destinou R$ 2.400.000 à Santa Casa para pagamento das dívidas trabalhistas. Já em 2019, além do repasse de R$ 1.200.00, mais R$ 600.000 serão debitados à entidade. Para o ano que vem, a expectativa é que ocorra um envio mensal de R$ 150 mil, totalizando mais R$ 1.800.000. Por fim, em 2021, o valor anual será de R$ 2.400.000.
“Em 2017, encontramos uma Santa Casa deteriorada, sem pagamentos feitos aos funcionários do mês de dezembro de 2016 e o 13º salário. Havia dívidas com fornecedores e um atendimento reduzido. Foi quando acertamos os salários, passamos a criar um plano de pagamento mensal para quitarmos as dívidas e aumentamos o número de atendimentos, não só de suzanenses como também de outras cidades da região, que representam cerca de 30% dos usuários da Santa Casa”, detalhou Ashiuchi.
O prefeito destacou ainda que, logo após assumir, havia 651 processos trabalhistas contra a entidade, gerados desde 1994. “Foi então que fizemos uma negociação e conseguimos resolver 230 processos. Dos 421 pendentes, 259 estão no pacote aqui hoje fechando o acordo ou serão notificados para que realizem as tratativas. Os outros 162 estão em fase recursal e em tramitação”, enumerou.
