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Jornal Diário de Suzano - 26/05/2024
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Cidades

Em acordo com o MP, processo de demissão voluntária é iniciado na Santa Casa

Hospital está sob intervenção da Prefeitura que deve encerrar o processo

13 abril 2024 - 08h00Por Thiago Caetano - de Ferraz
Em acordo com Ministério Público, a Santa Casa de Suzano iniciou processo de demissão voluntária. O hospital está sob intervenção da Prefeitura que deve encerrar o processo.
 
De acordo com a administração municipal, a intervenção municipal na unidade de saúde perdura desde 2009 e que nenhuma gestão, até então, tomou alguma medida na tentativa de normalizar a situação. Neste período, segundo a Prefeitura, a dívida da Santa Casa cresceu significativamente.
 
Segundo a administração, “a gestão do prefeito Rodrigo Ashiuchi, além de quitar os débitos expressivamente e salvar de leilão o prédio que estava em penhora, solicitou estudo com o objetivo de concluir a atuação municipal na entidade, já que, como a própria definição da palavra, deveria se tratar de algo temporário”.
 
O órgão explica ainda que a medida administrativa em hospitais filantrópicos é necessária “quando a instituição apresenta problemas financeiros, administrativos, operacionais ou assistenciais que colocam em risco a qualidade dos serviços prestados e a continuidade das atividades”.
 
“Encerra a ideia da “ingerência de um indivíduo ou instituição em negócios de outrem” e, no caso da Santa Casa, a “interferência do Estado em domínio que não seja de sua competência, embora constitucionalmente legítima” ou a “intromissão de outro Estado em seus assuntos internos ou negócios externos”, afirmou a Prefeitura.
 
Além disso, a Prefeitura afirma que a medida significa a “retirada temporária da autonomia do titular da atividade, visando a própria manutenção desta, com a consequente ocupação transitória (na~o perpétua) de sua propriedade, bens e serviços”.
 
Em 2022, o Ministério Público (MP) instaurou um processo administrativo para efetuar a intervenção. Estudos sobre o tema foram iniciados para tomar a medida.
 
A Prefeitura ressalta ainda que foram realizadas diversas reuniões com a Promotoria e com a Justiça de Trabalho. Em uma delas, as partes concluíram a necessidade de se realizar um PDV “com a garantia de pagamentos da multa rescisória e o depósito integral dos últimos cinco anos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) dos trabalhadores que fizessem a adesão e uma estabilidade de seis meses de contrato com a nova empresa administradora, mesmo a lei obrigando apenas 90 dias”.
 
Por fim, a administração municipal esclarece que a forma como todo o processo seria realizado e afirma que 98% dos funcionários concordaram com a alternativa. Segundo a Prefeitura, o déficit mensal da Santa Casa gira em torno de R$ 1 milhão. PDV ainda será aplicado. Além disso, a administração municipal reforça que qualquer decisão que venha a ser tomada tem o respaldo tanto do MP como da Justiça do Trabalho.
 
Funcionários vivem clima de apreensão sobre futuro da entidade
 
O Plano de Demissão Voluntária (PDV) na Santa Casa de Suzano gerou apreensão entre os funcionários da entidade. A reportagem conversou com alguns funcionários, que não esconderam a incerteza com o acordo. Entre eles, o clima é de apreensão. 
 
Marcelo Luiz da Silva, técnico em Radiologia, alega que ninguém sabe ao certo qual valor cada um irá receber. “Não sabemos quais são os valores”, disse. Ele definiu o acordo como preocupante, mencionando a atuação dos profissionais durante a pandemia da Covid-19. “É uma falta de amor ao próximo. Falta de respeito com os trabalhadores que se dedicaram durante a pandemia”, lamentou.
 
Um outro funcionário, que pediu para não ser identificado, define a situação como desesperadora. Ele atua no hospital há uma década. Com 60 anos, ele teme não conseguir um novo trabalho. “Ficamos em um beco sem saída. É desesperador. Nadamos para morrer na praia”, afirma o técnico de radiologia. 
 
Uma técnica de enfermagem, que também preferiu não revelar a identidade, externou sua tristeza. Para ela, o hospital é uma “segunda casa” e afirmou que a população pode ser a maior prejuidcada.