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Jornal Diário de Suzano - 14/04/2024
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Cidades

Atualização pode aumentar nº de áreas públicas de 300 para 900

01 junho 2017 - 08h01

A Secretaria de Planejamento e Finanças anunciou a implantação do Projeto de Ações Gerenciais para Incremento de Receita (Agir) em Suzano. A medida busca rever diversos aspectos da administração, como a regularização de terrenos públicos, a fim de prover o retorno ao município. Uma das primeiras ações será quanto a realização do inventário dos terrenos municipais. A cidade tem hoje 300 terrenos, mas a pasta acredita que estudo pode resgatar até 900 áreas públicas de Suzano. O anúncio foi feito pelo responsável da pasta, Itamar Corrêa Viana, durante audiência pública na Câmara Municipal, para prestações de contas do primeiro quadrimestre deste ano. "Quando falamos em inventário, era um item que praticamente não era feito. Ou seja, o próprio município não sabia o que possuía. Cerca de 300 terrenos é o que temos hoje, mas a expectativa é de que teremos até 900 terrenos porque tem que ver a documentação, o título da Prefeitura". A descoberta dessas novas áreas provém de antigos projetos levantados, como a criação de escolas em que os espaços foram esquecidos. "Cada local, cada área do bairro, precisa ser separado para uma escola, um posto de saúde ou uma praça. Um bairro gera praticamente três terrenos. Com o tempo, se o município não faz (não constrói), o terreno fica vazio, mas pertence ao município por ser uma contrapartida na época do loteamento. Vai passando o tempo, a documentação não é atualizada e perdemos a referência". Segundo Itamar, o projeto Agir está em andamento na cidade e abrange mais de 50 ações. "São várias ações dentro do município, tem alguns que já acontecem e outros que ainda irão acontecer. Tenho o (estudo do) Refis, terrenos, multas de trânsito que não são cobradas, precatórios, plantas genéricas, iluminação pública. São vários itens nos quais cada um tem possibilidade real de trazer retorno para o município. O projeto está em andamento, são mais de 50 ações dentro dele e cada ação é um novo projeto. Ele (o projeto) é o que gerencia tudo", explica. AUDIÊNCIA Na ocasião, o secretário apresentou à Câmara de vereadores as prestações de contas do primeiro quadrimestre do ano. Suzano conseguiu reduzir R$ 28,5 milhões da dívida consolidada, o que representa 16,5% do déficit total. A dívida ativa ainda está em R$ 604 milhões. "É muito. É praticamente um orçamento da Prefeitura e isso não foi cobrado há vários anos. Um recurso que, se estivesse dentro do município, conseguiria sanar a dívida municipal", diz Corrêa. Pela primeira vez Suzano também recebe um decreto de contingência. Pelo menos R$ 8,53 milhões já foram resguardados.

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