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Jornal Diário de Suzano - 20/04/2024
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Cidades

Cartórios formam filas e 4,6 mil deixam de regularizar títulos

03 maio 2017 - 08h00

O prazo para o eleitor regularizar o título, na Justiça Eleitoral, terminou ontem. A ação tinha de ser feita por quem não votou e não justificou a ausência, nas três últimas eleições, ou não pagou as multas. Em Suzano, pelo menos 4.791 eleitores precisavam normalizar o título. Até ontem, apenas 120 munícipes realizaram o procedimento, ou seja, 4.671 pessoas não regularizaram a situação. Os dados são do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP). Sem sistema, os cartórios suzanenses - nas 415ª e 181ª zonas eleitorais - ficaram cheios e muitos eleitores, que não corriam o risco de perder o documento tiveram de agendar outra data para normalizar a situação. Os cidadãos, que tiveram os títulos suspensos, também deverão retornar aos cartórios até o início de maio de 2018, para restabelecer o documento. De acordo com Izânia Alves do Nascimento, chefe do cartório 415, a fila estava grande, quando o sistema caiu. "Tínhamos pelo menos umas 20 pessoas aguardando para regularizar o título, mas elas tiveram que ir embora, pois sem sistema não temos como atender". A chefe da unidade afirma que, nos últimos dias, o movimento estava tranquilo. Já no cartório 181, a responsável Imaculada Pires de Almeida contou que quem compareceu à unidade e tinha certeza de que não ficou sem votar nas três ultimas eleições teve a regularização agendada para outro dia. "Quem está na lista de suspensão terá que aguardar. Nossa intenção é atender a todos que comparecerem hoje (ontem), mas sem sistema, não fazemos nada". Imaculada acrescenta ainda que ontem foi o último dia para aqueles que estão na lista - passíveis de cancelamento do título -, mas os cartórios continuarão a atender até o início de maio de 2018, mesmo quem tiver o título suspenso. Isso porque se o eleitor perder o título é feito o restabelecimento do documento. De acordo com a legislação brasileira, cada turno de votação é um pleito em separado para efeito de cancelamento do título, sendo que a suspensão automática do documento ocorrerá de 17 a 19 deste mês. PROCEDIMENTO Para regularizar o título, o eleitor deve apresentar, no cartório eleitoral, documento oficial com foto, comprovante de residência, se possuir, título eleitoral e os comprovantes de votação, de justificativa ou de quitação de multa. O cidadão pode consultar a situação perante à Justiça Eleitoral, por meio de pesquisa na aba Eleitor, no link "Consulta por nome", entre outros tópicos, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além de poder solicitar estas e quaisquer outras informações no próprio cartório. Para regularizar o título, é preciso pagar multa de R$ 3,51 para cada um dos turnos em que a pessoa não votou.