CDHU promete regularizar mais de mil escrituras de apartamentos - (Foto: Sabrina Silva/DS)Pelo menos 1.080 apartamentos da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU), em Suzano, estão sem escrituras.
Os empreendimentos são o Suzano A (com 760 unidades habitacionais), Suzano B (com 160) e Suzano C (com 160).
Segundo a CDHU, existe processo de regularização. “Todos já tiveram seus projetos aprovados; agora estão no cartório para averbação das escrituras".
Em Ferraz de Vasconcelos, a situação é mais complicada. O Conjunto Habitacional Ferraz de Vasconcelos Chacom Muriel, entregue em fases entre os anos de 1993 e 2009, mas ainda não iniciou a entrega de escrituras. São mais de 4 mil apartamentos sem o documento.
Segundo a CDHU, “por conta de criação de comércios irregulares dentro do empreendimento e invasão de áreas destinadas ao uso público, o processo de averbação do conjunto foi prejudicado e o projeto original precisou ser alterado”.
Segundo a companhia, “também foi realizado um estudo técnico-ambiental nas áreas em questão visando atender à legislação ambiental”.
A CDHU informou que já protocolou essa alteração do projeto e o estudo técnico-ambiental na Prefeitura de Ferraz de Vasconcelos, que deve conceder sua aprovação do novo projeto na primeira quinzena do mês de junho. Em sequência, o programa de regularização fundiária Cidade Legal ficará responsável pela emissão das Declarações de Conformidade Urbanística e Ambiental (DCUAs), que serão protocoladas no cartório. Após a averbação no cartório, as famílias poderão obter as escrituras.
Em Ferraz de Vasconcelos, além do empreendimento Ferraz de Vasconcelos A, a CDHU possui em regularização o Ferraz de Vasconcelos C, cujo processo de averbação está em andamento.
Já foram entregues, pela Secretaria de Estado da Habitação através de seus dois braços operacionais - CDHU e Casa Paulista, 2.142 unidades habitacionais em Suzano e outras 4.295 em Ferraz de Vasconcelos. Outras 1.236 moradias estão em obras em Suzano.
"Em Ferraz de Vasconcelos, no bairro Chácara São Francisco, a CDHU construiu o Conjunto Habitacional Chacom Muriel, cujos projetos já foram aprovados no município e estão em análise nas instâncias estaduais, via programa de regularização fundiária Cidade Legal”.
Entretanto, devido à ocorrência de invasão em área verde do conjunto, o programa Cidade Legal precisou solicitar elaboração de estudo técnico-ambiental da área e a alteração do projeto, destacando a área invadida como área remanescente, para que seja possível a aprovação. Estas solicitações estão em fase de conclusão e deverão ser protocoladas nesta semana. “Com a aprovação estadual, será iniciado o processo de averbação das escrituras do conjunto”.
