Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação informou que a competência civil pela calçada é do proprietário do lote - a responsabilidade de implantação e manutenção é do dono do imóvel - (Foto: Daniel Marques/Divulgação)Os pedestres que circulam pela Avenida Antônio Marques Figueira, em frente à Santa Casa, precisam enfrentar o cheiro forte de um esgoto ‘a céu aberto’ no local.
A situação acontece no lado oposto da avenida, onde funciona uma clínica para idosos. A água sai dos fundos de um supermercado, dá a volta na quadra e fica 'empoçada' ao longo de todo o trecho entre as Ruas Professor Roberto David e Francisco Felisberto Filho, inclusive bem em frente à clínica, o que incomoda aqueles que precisam frequentar o local.
Para piorar a situação, existe um ponto de ônibus próximo ao local, e os idosos que usam o transporte público precisam caminhar por calçadas irregulares, o que também é uma reclamação por parte dos mesmos.
O proprietário da clínica, Euclides Pinto, conta que a situação acontece há pelo menos 1 ano. Ele afirma que já tentou resolver o problema de todas as formas possíveis, inclusive indo até o mercado. Porém, nada adiantou. "Nós temos 16 idosos sendo atendidos aqui, e o cheiro podre é fortíssimo", reclama o gerontólogo.
Sebastião Paulino de Oliveira tem 98 anos e anda sozinho pelo local. Ele afirma que a situação é um problema que precisa ver todos os dias. "Essa água faz mal para as pessoas, quase todos os dias essa água está aqui", conta Sebastião.
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) informa que enviou uma equipe ao local nesta quinta-feira, 30, e constatou que se trata de um entupimento em galeria de águas pluviais, cuja responsabilidade não é da Companhia.
Já a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação informou que a competência civil pela calçada é do proprietário do lote - a responsabilidade de implantação e manutenção é do dono do imóvel, conforme legislação sobre a gestão do espaço público elaborada pelo município. A lei de posturas de Suzano (014/1993), no artigo 49, estabelece que é responsabilidade dos proprietários construir, reconstruir, ou reparar os respectivos passeios e mantê-los em perfeito estado de conservação.
