Ex-secretário Nacional do Ministério de Cidades, Gilmar Souza Santos - (Foto: Bruna Nascimento/DS)O ex-secretário nacional de Desenvolvimento Urbano do antigo Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos, deu, esta semana, a receita para prefeitos conseguirem parcerias e recursos federais para projetos em suas cidades: trabalhar politicamente, ter uma boa assessoria técnica, bons projetos e ser insistente. “Com isso, o prefeito vai conseguir recursos federais”, disse o ex-secretário, acostumado a receber em Brasília, na gestão passada do governo federal, prefeitos, deputados e senadores em busca de parcerias e recursos federais para obras.
Segundo ele, uma parte dos prefeitos apresenta maus projetos, sem assessoria técnica e custos. “Isso inviabiliza”.
Para ele, escolher técnicos, e até abrir escritórios em Brasília para estabelecer projetos, são importantes. “Há cidades com escritórios, em Brasília. Outros formam consórcios. É preciso ter boa assessoria técnica, acionar deputados federias e senadores. Além de bons projetos, é importante transitar - por meio dos deputados do seu Estado”.
Outra recomendação é de que os prefeitos tenham assessores que conheçam Brasília - os órgãos do governo federal - e que reivindiquem nos “lugares certos”. “O prefeito, às vezes, está falando com a pessoa errada. Tem de falar com quem resolve”. “Não adianta reclamar. Tem muito prefeito reclamando. As cidades têm riquezas. A maior delas são as pessoas”.
De acordo com o ex-secretário, o governo federal tem papel importante. “Sem repasses, os municípios não andam. Mas quem faz o País girar são os municípios. Franco Montoro dizia que vivemos nos municípios. As cidades têm parte pequena na divisão de tributos. São 20%. Tem de ser estabelecido um pacto federativo”, disse.
Santos participou de duas Marchas à Brasília, realizada pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em que os prefeitos fazem série de reivindicações nos órgãos federais. “É um momento importante. Prefeitos fazem ‘via sacra’ nos ministérios. É importante que essa Marcha à Brasília se fortaleça”. “Muitas vezes, o prefeito quer apenas um ‘destrancamento’ de alguma verba. Às vezes só uma assinatura”.
Santos ficou um ano no antigo Ministério das Cidades: de janeiro de 2018 a janeiro de 2019. “A maior dificuldade dos prefeitos, na minha época, era apresentarem bons projetos”.
As propostas apresentadas passam por órgãos de controle. “Presenciei muitos municípios que poderiam receber financiamento, mas o projeto não era ‘salutar’”, disse. “Havia casos até de secretário que não sabia o orçamento do seu município. Não é burocracia, é exigência”.
Subprefeitura do Itaim
Depois que deixou o Ministério das Cidades, Gilmar Souza Santos assumiu a Subprefeitura do Itaim Paulista. O bairro tem 450 mil habitantes.
Ele defende que os prefeitos possam criar subprefeituras. “É um braço importante da administração. Descentraliza, desburocratiza e tem uma autonomia de gestão”
Ele afirmou também que as subprefeituras têm orçamento próprio. Recebem demandas dos munícipes. “Hoje (no Itaim Paulista) temos autonomia de limpeza, de zeladoria, até de segurança pública. Autonomia de fiscalização”.
Para ele, é importante que o prefeito ouça a população. “Hoje existe sentimento da população de que nas prefeituras existe muita burocracia e dificuldade de conversar com o prefeito”.
O ex-secretário do Ministério das Cidades lembrou que, na Capital, existem 55 vereadores para 12 milhões de habitantes. Daí a importância dos subprefeitos.“A função do subprefeito é fortalecer o território. É difícil que 55 vereadores deem atendimento a todos os munícipes. Quando ele sai as ruas, é como se fosse um vereador. O vereador tem suas limitações. Precisa do executivo, vai fazer suas reivindicações. Presta um trabalho importante para a democracia”. "As pessoas querem atenção. Querem ser ouvidas".
Plano diretor
O ex-secretário também falou sobre importância de se criar o Plano Direito. “É preciso que o prefeito pense em um bom Plano Diretor. Qual é a área verde, onde vai desenvolver indústria, etc. A cidade tem de ser pensada. Não pode haver desorganização. Mas, primeiro o município tem de gerar emprego e renda. Hoje uma boa parte das cidades são dormitórios. O prefeito precisa pensar economicamente no que a cidade pode trazer e fazer”.
