Fiscalização realiza 156 notificações e aplica 27 multas a donos de calçadas - (Foto: Munique Kazihara/Divulgação)O Setor de Fiscalização de Posturas da Prefeitura de Suzano informou que 156 notificações foram realizadas sobre as calçadas em situação irregular do município neste ano, sendo delas 27 autuações.
O Setor vem realizando ações de fiscalizações em pontos da cidade para averiguar a situação das calçadas em Suzano. Uma ação já foi executada no Jardim Santa Helena.
Os mutirões de fiscalização na região central foram realizadas entre o final de dezembro do ano passado e começo deste ano, no início de janeiro. A próxima ação está prevista para acontecer entre o final do mês de julho e início de agosto nos bairros.
Os proprietários das calçadas que apresentam alguma irregularidade possuem 30 dias depois de serem notificados para realizar os reparos no contrapiso e 60 dias para construção.
Caso o indivíduo notificado não realize os devidos reparos dentro do prazo, ele pode ser autuado. "Todas as notificações são realizadas de maneira constante, sendo uma das principais demandas da comunidade enviadas pelo telefone (11) 4745-2046", informou o Setor.
A competência civil pela calçada é do proprietário do lote, já a responsabilidade de implantação e manutenção é do dono do imóvel, conforme aponta a legislação municipal. A lei de posturas da cidade (014/1993), artigo 49, informa que é de responsabilidade e cabe aos proprietários construir, reconstruir ou reparar e conservar os espaços.
A munícipe Francisca Alves conta que concorda com esta medida de fiscalização que vem sendo realizada pelo Setor e afirma que vê calçadas irregulares com frequência, o que pode ocasionar em acidentes dos pedestres. Por isso, ela ressalta que a regularização das calçadas é algo de extrema importância. "As pessoas podem se acidentar, quebrar alguma parte do corpo por conta das calçadas irregulares. Acho que a fiscalização deve ser realizada constantemente para que isso não seja mais um problema pra população", afirma Francisca.
A comerciante Viviane Aparecida Pires informa que as ações são importantes e devem ser realizadas frequentemente em todos os bairros do município. Ela ainda fala que já se deparou com calçadas irregulares e salienta a questão dos eventuais acidentes que podem ocorrer. "Acho a medida positiva. Essas fiscalizações são importantes para que o setor responsável possa averiguar em qual lugar eles devem atuar e analisar o problema", indaga Viviane.
