De acordo com Lia, esse processo seria um acordo entre o Estado e as famílias, já que o governo entende o caso como sendo indenizatório - (Foto: Bruna Nascimento/DS)O governo do Estado de São Paulo criou, na última semana, um comitê executivo para agilizar o processo de pagamento de indenização aos familiares das vítimas do massacre ocorrido na última quarta-feira (13) na Escola Estadual (E.E) Profº Raul Brasil. A ideia inicial é que a indenização seja paga através de um processo administrativo que segundo a procuradora geral do Estado, Lia Porto, é mais rápido e eficiente.
"A comissão formada tem autorização para tratar desse assunto com os familiares e informá-los dessa opção que ao nosso entendimento é mais rápido e mais eficiente do que um processo judicial. Mas nada impede de que as famílias procurem uma discussão na justiça, isso de maneira nenhuma será contestado pelo Estado", garante a procuradora.
Um procedimento administrativo corre dentro da Procuradoria Geral do Estado (PGE) sem interface do poder judicial. De acordo com Lia, esse processo seria um acordo entre o Estado e as famílias, já que o governo entende o caso como sendo indenizatório. Inicialmente, o governo Doria anunciou o valor de R$ 100 mil como base da indenização. Lia explica que a Defensoria Pública fará um mapeamento de cada família para chegar a um acordo financeiro.
"O estado anunciou esse valor como um piso, e agora com o mapeamento feito, caso a caso do núcleo familiar, situação da onde a vítima se encontrava, a idade e etc, vamos chegar a uma proposta de indenização", garante. Vale destacar que esse mapeamento será feito com as famílias das vítimas fatais e dos feridos do massacre.
Paralelo a isso, a Defensoria Pública e a PGE montaram um plantão de atendimento - que ficou disponível de sexta a domingo, em frente da Diretoria de Ensino de Suzano - para atender e esclarecer dúvidas jurídicas dos familiares das vítimas. Até a tarde de sábado, foram atendidas 19 famílias, sendo uma de vítima fatal e outra de lesão corporal. A defensora pública do Estado, Ana Carolina Schwan, que esteve no atendimento móvel no sábado, contou a reportagem do DS que os familiares e vítimas indiretas da tragédia foram ao local em busca, principalmente, de acolhimento psicológico.
"Fizemos um atendimento multidisciplinar por aqui e colhemos as demandas que podem ser desde uma orientação jurídica, a um encaminhamento para um equipamento público de atuação mais prolongada", afirma.
No decorrer dessa semana, a Defensoria Pública fará visitas domiciliares às famílias das vítimas para colher informações para as demandas.
