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Jornal Diário de Suzano - 19/05/2024
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Cidades

Juízes têm autonomia para usar Inteligência Artificial; são 24,7 mil processos acumulados

Mogi das Cruzes é o município com mais entradas em processos trabalhistas, sendo 9.372

14 abril 2024 - 05h00Por Lohayne Martins - de Suzano
Os juízes do Trabalho da região têm autonomia para utilizar nos processos trabalhistas Inteligência Artificial (IA), explicou o Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região (TRT-2).
 
As cidades vivem um acúmulo de processos.
 
O Alto Tietê registrou 24.737 processos trabalhistas em andamento, os números são até fevereiro deste ano. 
 
AUTONOMIA
 
Para o DS, a Justiça do Trabalho de São Paulo respondeu que dá autonomia aos juízes para utilizarem Inteligência Artificial nos processos trabalhistas. “Não usamos de forma institucional, mas os juízes das varas têm autonomia para seus procedimentos internos”, explica. 
 
Mogi das Cruzes é o município com mais entradas em processos trabalhistas, sendo 9.372, já que abrange os processos das cidades de Biritiba-Mirim, Guararema e Salesópolis. No último ano, no mesmo período, foram registrados 14.019 processos na região.
 
SEGUNDO LUGAR
 
Em segundo, Itaquaquecetuba tem o total de 5.674 processos em andamento. Em seguida Suzano com 3.486. Ferraz está em quarto lugar, tem o 2.472. Já Arujá conta com 2.110, já que a cidade abrange também a cidade de Santa Isabel. 
 
Por último, com menor número de processos, Poá tem o total de 1.623 no fórum do município. 
 
Entre as ocorrências mais frequentes apontadas pelo TRT-2, os assuntos mais demandados de 2022 até 2024, pelos fóruns da região são: multas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), (4.688), adicional de insalubridade (4.094), férias proporcionais (3.607), avisos prévios (3.601) e horas extras não pagas (3.586).
 
2021
 
Segundo apurou o DS, a Justiça do Trabalho iniciou, em 2021, dez projetos de inteligência artificial em diferentes fases de implementação. O levantamento consta do relatório da primeira fase da pesquisa “Inteligência Artificial: tecnologia aplicada à gestão dos conflitos do âmbito do Poder Judiciário brasileiro”, desenvolvida pelo Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário (CIAPJ) da Fundação Getúlio Vargas (FGV). 
 
Estudo
 
O estudo realizou um levantamento sobre o uso de inteligência artificial em tribunais da Justiça estadual, federal e trabalhista, buscando identificar os projetos existentes e suas respectivas funcionalidades, bem como o impacto produzido pelo uso de inteligência artificial.
 
Nos fóruns, Tribunal de Justiça diz que há robotização para automatização de tarefas
 
Enquanto que na Justiça do Trabalho, o uso da Inteligência Artificial (IA) fica a critério do juíz, nos fóruns da região é utilizado uma robotização para automatização das tarefas.
 
De acordo com o Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), não é usado Inteligência Artificial (IA) nos processos.
 
2023
 
No Alto Tietê, em 2023, os processos que tramitaram na Justiça tiveram um aumento significativo em comparação com o ano anterior. Em 2022, o total de julgamentos foi de 44.310, enquanto em 2023, esse número saltou para 53.947, representando um crescimento de 21,7%.
 
Ao DS, o TJSP respondeu ainda que o Tribunal de Justiça faz uso dessa robotização para não demandar muito tempo dos servidores. “O foco é a celeridade processual”, finaliza o órgão.
 
BALANÇO DETALHADO
 
O TJSP divulgou um balanço detalhado sobre a quantidade de julgamentos e ações cíveis e penais nas cidades do Alto Tietê durante o ano de 2023.Nas distribuições dos processos, em 2022, as cidades da região registraram um total de 30.504 processos cíveis e 13.806 processos criminais. Já em 2023, os casos cíveis aumentaram para 41.350, enquanto os criminais diminuíram, totalizando 12.597.
 
Neste ano, de 2024, nos quatro primeiros meses, as dez cidades do Alto Tietê registraram ao todo, 12.464 processos cível e criminal. Só em Suzano, o número chegou a 2.429 casos. 
 
ÚLTIMOS TRÊS ANOS
 
Nos últimos três anos, o TJSP teve o total de 110.721 processos que tramitaram pelas comarcas da região. Vale ressaltar que a distribuição dos processos das cidades de Biritiba Mirim e Guararema, são encaminhados para a comarca de Mogi.

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