Justiça condena estado a indenizar em R$ 10 mil aluno que sobreviveu ao massacre do Raul Brasil - (Foto: Arquivo/DS)A Justiça condenou o estado de São Paulo a indenizar um estudante que sobreviveu ao ataque ocorrido na escola Raul Brasil, em Suzano.
Em 13 de março de 2019, dois homens invadiram o local, mataram oito pessoas e cometeram suicídio.
De acordo com o juiz Paulo Eduardo de Almeida Chaves Marsiglia, o aluno sobrevivente tem direito a receber R$ 10 mil de indenização por danos morais. A decisão foi proferida no dia 10 de fevereiro deste ano.
"O autor, conforme narrado na inicial, presenciou colegas serem mortos na sua frente e teve que fugir correndo para salvar a sua própria vida. Não há dúvida, portanto, que foi submetido a um intenso sofrimento mental, sendo evidente as consequências negativas em seu estado psicológico", afirmou o magistrado.
O valor deve ser pago pela Fazenda Pública do estado com correção monetária desde o dia do ataque com base na taxa Selic.
O aluno defendeu por meio de seu advogado que o estado foi omisso ao não garantir a segurança. O estudante pleiteou uma indenização correspondente a 50 vezes o salário mínimo vigente à época, o que daria em torno de R$ 52 mil. O juiz, no entanto, reduziu o valor para R$ 10 mil.
A PGE (Procuradoria Geral do Estado) informou que a decisão já transitou em julgado.
