Foram apontadas unidades com e sem AVCB - (Foto: Regiane Bento/Arquivo DS)Levantamento com base em dados das prefeituras mostra um total de 227 escolas municipais, entre 419 contabilizadas, funcionando sem o alvará do Corpo de Bombeiros.
São 88 em Mogi, 58 em Suzano, 44 em Poá, 26 em Ferraz e 11 em Santa Isabel. Itaquá e as demais cidades não apontaram os números.
Ao todo, 144,7 mil alunos estão matriculados nas escolas municipais do Alto Tietê com ou sem alvará.
No levantamento das prefeituras aponta que 94 escolas já possuem o auto. Apenas Guararema confirmou que todas unidades escolares estão equipadas com o AVCB.
Na somatória dos dados das escolas sem o documento foi contabilizado Itaquá, que apesar de ter unidade com AVCB não informou a quantidade exata. O auto de vistoria é o documento emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo (CBPMESP) certificando que, durante a vistoria, a edificação possui as condições de segurança contra incêndio.
A rede municipal de ensino de Suzano conta com 27 mil estudantes espalhados nas 74 escolas. Destas, apenas 16 contam com o AVCBs. As outras 58 unidades já iniciaram o processo do requerimento que passa por diferentes etapas, solicitando a documentação para vistoria do Corpo de Bombeiros. Além da elaboração de edital para ata de registro de preços para a contratação de empresa de engenharia especializada. O prazo para finalização do auto depende da complexidade envolvida em cada projeto, conforme as intervenções e adaptações necessárias.
Ferraz de Vasconcelos conta com 65 unidades escolares entre conveniadas e municipais atendendo 18,8 mil alunos matriculados. Atualmente 26 unidades não possuem o auto de vistoria. Para 2023, o município pretende entregar o AVCB s em mais 16 escolas a estimativa que seja entregue em seis meses.
A rede municipal de Mogi das Cruzes tem ao todo 211 unidades escolares, das 110 municipais 22 estão com AVCB vigente. Outras 101 creches sub convencionadas devem adquirir o próprio auto e será monitorada pela Prefeitura. Mas o DS não contabilizou os dados das conveniadas por não saber a quantidade das que têm o alvará.
A rede atende 44,4 mil alunos matriculados, número que deve crescer nas próximas semanas com a efetivação das matrículas.
A Secretaria de Educação tem feito o acompanhamento da situação dos AVCBs das escolas. A partir desta ação, deu início ao processo para contratar empresas especializadas neste serviço. “Temos preocupação em manter atenta a alterações e intervenções importantes a fim de garantir a segurança dos alunos e de toda a equipe escolar”.
Itaquaquecetuba possui 112 unidades municipais que atendem cerca de 37,7 mil alunos. A pasta destaca que há unidades que possuem AVCBs. No entanto, não informou a quantidade. A Prefeitura solicitou o AVCBs para todas as unidades, mas ainda não há prazo para entrega do requerimento.
Poá possui 44 unidades de escolas municipais atendendo 13,2 mil alunos. As unidades ainda não possuem o auto. Mas a Secretaria de Educação está caminhando o processo licitatório para contratar uma empresa que fará o levantamento necessário para a regularização das escolas.
Das 14 escolas de Santa Isabel apenas três estão aptas para solicitar o AVCB. A secretaria de educação vem trabalhando na elaboração de um cronograma para providenciar todos os documentos e adequações nas unidades escolares.
Dentre as regularizações já implementadas/executadas nas escolas tem a instalação dos extintores, rotas de fuga e sinalização de emergência. A estimativa é que ocorra ainda este ano a regularização dos aparatos nas unidades. Mas não há data fixa para a entrega.
