As cidades da região contabilizaram mais de 5,5 mil pessoas com deficiência (PCD) que solicitaram isenção da tarifa no transporte público das linhas municipais, entre janeiro e novembro deste ano.
O DS verificou com as Prefeituras do Alto Tietê. Entre as 10 cidades, Mogi das Cruzes foi a com mais pedidos, foram 4,2 mil.
Na cidade, as pessoas podem solicitar o benefício na Mogi Passes do Terminal Estudantes. O atendimento é de segunda a sexta-feira, das 8 às 17 horas.
Neste ano, Itaquaquecetuba também teve procura pela isenção. No município, 720 usuários do transporte solicitaram a gratuidade. O município cobra a taxa de emissão do documento, no valor de R$ 5. Podem solicitar na Itaquá Passes com todos os documentos e taxa, em mãos.
Em Suzano, de acordo com levantamento feito pela concessionária Radial Transporte para a Secretaria de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano, até o momento, foram recebidos 150 pedidos para produção do cartão especial Oncard.
No município, para quem tiver interesse, a solicitação deve ser feita pelo aplicativo Telegram, no perfil @oncardbot, onde há todas as instruções.
O solicitante será informado também via Telegram sobre o resultado da análise e onde e como o cartão poderá ser retirado. Também é possível pedir o benefício pelo aplicativo para até dois acompanhantes.
ALTO TIETÊ
Em Guararema, até o momento, foram realizados 232 pedidos de isenção tarifária. Na cidade, a solicitação pode ser feita ao preencher formulário para a empresa, com todos os documentos. Para a empresa Viação Jacareí há a necessidade também de anexar uma cópia do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS) que pode ser obtido no aplicativo ou em uma agência do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O formulário para preenchimento com os documentos necessários deve ser protocolado na Prefeitura e depois na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação dando prosseguimento aos trâmites necessários assim que o processo tenha andamento.
Até o momento, a Secretaria de Transportes e Mobilidade Urbana de Poá registrou 92 solicitações já atendidas e finalizadas. Em média, a Pasta tem atendido três pessoas por dia. Para fazer a solicitação o interessado deve comparecer à Secretaria.
O município de Arujá tem expectativa de receber o pedido de 662 pessoas com deficiência (PCD). Esse número é esperado diante das pessoas que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC).
O Programa Federal BPC é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Para ter direito ao BPC, é necessário que a renda por pessoa do grupo familiar seja igual ou menor que 1/4 do salário-mínimo.
O beneficiário do BPC, assim como sua família, deve estar inscrito no Cadastro Único. Isso deve ser feito antes mesmo de o benefício ser solicitado. Sem isso, ele não pode ter acesso ao BPC.
Santa Isabel contabilizou 89 solicitações para PCD, sendo 77 novas e 12 renovações.
As Prefeituras de Ferraz de Vasconcelos, Biritiba Mirim e Salesópolis não retornaram o contato.
COMO TER ACESSO
Em todas as cidades, para ter acesso a gratuidade, o passageiro precisa ter documento de identificação, como RG e CPF; laudo atual que ateste a deficiência, com validade máxima de 6 meses; documento de identificação, como o RG e CPF.
Além disso, é necessário o comprovante de residência que pode ser a conta fixa de água, luz, Internet, gás ou Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em nome do titular.
A validade do laudo médico e a renovação em perícia será definida de acordo com a Classificação Internacional de Doenças (CID).
