Prefeituras buscam reforçar ações e contam com abrigos, como Suzano - (Foto: Regiane Bento/Arquivo DS)As cidades do Alto Tietê aguardam o governo de São Paulo analisar oficialmente o programa social destinado às pessoas em situação de rua. O programa tem como um dos eixos capacitação, emprego e renda, seja na zona rural ou nas cidades. Mas no Alto Tietê não há decisão sobre a proposta. Ao todo, conforme levantamento feito pelo DS nos municípios, são cerca de 700 pessoas em situação de rua.
A ideia do Estado é que o público de rua seja contratado por produtores rurais para trabalharem no campo.
Segundo a Secretaria de Desenvolvimento Social, a iniciativa que vem sendo definida em parceria com as demais pastas leva em consideração questões de acolhimento, acompanhamento, segurança e geração de renda. Além disso, o governo afirmou, em nota, que tem realizado uma série de medidas para o acolhimento de usuários de drogas nas ruas da região central da capital.
Enquanto o programa ainda está sendo elaborado pelo governo, as prefeituras destacam quais são os serviços ofertados para as pessoas em situação de rua.
Em Suzano, a Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social oferta serviços às pessoas em situação de rua por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social, o Creas (rua Dr. Deodato Wertheimer, 174 – Vila Costa).
Há acolhimento, no Centro Social Bom Samaritano, do Cáritas Suzano (rua General José Galetti, 12 – Jardim Nazareth), e na Casa Madre Teresa de Calcutá, do Instituto Emaús (avenida Antônio Marques Figueira, 1.850 – Vila Figueira).
A Secretaria de Assistência Social de Ferraz de Vasconcelos atendeu ao longo do mês de março 39 pessoas em situação de rua, conforme os dados do Serviço de Acolhimento de Adultos e Famílias (Saiaf). A pasta informa que estes dados são sazonais, uma vez que muitas das pessoas se encontram em trânsito.
Atualmente, o município conta com uma parceria das secretarias de Assistência Social e Desenvolvimento Econômico para inserção da pessoa em situação de rua no mercado de trabalho, com o envio dos currículos e inserção laboral. A Assistência Social de Ferraz possui dois serviços para as pessoas em situação de rua: o Serviço de Abordagem Social e o Serviço de Acolhimento para Adultos e Famílias e, nesse último, há oferta de banho, alimentação e pernoite.
Nos dois serviços são realizados encaminhamentos ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), para inserção nos benefícios socioassistenciais, bem como para outros serviços da rede de outras políticas setoriais, como os serviços de saúde: UBS, CAPS, Hospital, etc.
A Secretaria de Assistência Social de Poá explica que os atendimentos às pessoas em situação de rua são feitos no Albergue Municipal, sendo que neste local é oferecido pernoite e também alimentação (café da manhã, almoço e jantar).
Este equipamento conta com uma equipe de suporte e um profissional técnico que realiza atendimento e acompanhamento dessas pessoas, facilitando a conquista de documentos pessoais, a inclusão em programas sociais pelo Cadastro Único, o acesso ao mercado de trabalho, a reinserção familiar quando possível ou retorno à cidade de origem.
A Pasta informou ainda que também são feitas ações de abordagem social com uma equipe especializada, em que consiste no deslocamento de profissionais para os espaços públicos a fim de identificar as situações de rua, os motivos e realizar os devidos encaminhamentos em ações integradas junto às demais políticas públicas como saúde, geração de trabalho e renda, habitação e segurança pública.
Guararema tem oito pessoas em situação de rua sendo atendidas pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). “O trabalho do CREAS consiste na abordagem social, identificação e encaminhamentos para rede de proteção, visando desenvolvimento da autonomia e superação da condição posta”,explicam em nota.
Em Mogi das Cruzes, as pessoas em situação de rua têm como referência de atendimento o Centro POP, no Mogilar. Lá, é feita uma triagem inicial, a equipe técnica registra os dados da pessoa, escuta seus relatos e, a partir do que for informado, faz os devidos encaminhamentos.
O trabalho de inscrição de pessoas em situação de rua no Cadastro Único, com o intuito de possível inserção em programas de transferência de renda, é feito no Centro POP.
As pessoas em situação de rua também são acessadas pelas equipes da Assistência Social por meio do Serviço Especializado em Abordagem Social - SEAS, que é realizado diariamente. A abordagem é ofertada de forma contínua e programada, contando inclusive com a parceria da Secretaria de Saúde e profissionais médicos, nos casos em que há necessidade.
Vagas são oferecidas em unidades de acolhimento
Mogi das Cruzes conta com seis unidades de acolhimento institucional destinadas a pessoas em situação de rua, que oferecem 186 vagas. Os abrigos funcionam em parceria com organizações da sociedade civil, que são selecionadas mediante chamamento público e firmam convênios com o município.
No início de Janeiro deste ano, o município inaugurou mais um serviço na modalidade pernoite, com 30 vagas, para garantir acolhida aos usuários que apresentam resistência ao modelo convencional de abrigos. Com isso, o número total de vagas chegou a 186. Estima-se atualmente a presença de 350 pessoas em situação de rua em Mogi das Cruzes, sendo que 200 pessoas aproximadamente estão inseridas em abrigos ou casas de passagem.
O trabalho de inserção no mercado de trabalho e oferta de capacitação profissional para pessoas em situação de rua já é realizado, em parceria com o programa Mogi Conecta e também o programa Conduz. Por meio deste último, todos que demonstram interesse têm a possibilidade de participar de oficinas e também do processo de incubação social, em que grupos de empreendedores aprendem habilidades e têm espaços para comercializar aquilo que produzem.
Um exemplo é a Loja da Economia Solidária, no piso superior do Mercado Municipal, que foi aberta pela Prefeitura. Lá grupos como o Dons da Rua, ao lado de outros, vendem produtos artesanais, de confecção própria. O Centro POP fica na avenida José Benedito Braga, 496, no Mogilar e atende de segunda a sexta-feira, das 8h às 17h. Além do trabalho técnico para a análise das demandas dos usuários, ele também oferta atividades que buscam o desenvolvimento de sociabilidades.
