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Cidades

Ocupantes do Bosque das Flores protestam; Justiça fará reintegração

03 maio 2017 - 08h01

Mesmo com o protesto de dezenas de famílias em frente ao Fórum contra a reintegração de posse do conjunto habitacional Bosque das Flores, no Jardim Europa, a Justiça continuará com a ação de reintegração, amanhã, para mais de 200 unidades. Ontem, manifestantes andaram desde o conjunto até a Fórum para pedir a suspensão do procedimento ao juiz que acatou a decisão da construtora Cury, responsável pelas obras. As unidades pertencem ao programa Minha Casa, Minha Vida, da Caixa Econômica Federal (CEF), e seriam entregues em 2015. Esta é a quarta vez que o condomínio é ocupado. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) confirmou que reintegração foi pedida pela Cury. "Deferida a liminar, foi agendado o cumprimento do mandado”. Segundo a Justiça, alguns réus compareceram espontaneamente e requereram a revogação da decisão, o que foi indeferido. Ontem, de acordo com os manifestantes, mais de 200 pessoas participavam do ato. A atendente Elisangela dos Santos, que trabalhava na Prefeitura na gestão passada e cadastrou as famílias, frisa que eles ocupam as unidades que já são deles. "Após a última ocupação, no começo do mês passado, as pessoas cadastradas, que estão aqui hoje (ontem), expulsaram os invasores e tomaram posse das unidades. Eles moravam em áreas de risco, em barracos de madeira. A entrega das unidades iria acontecer em 2015, mas agora só em 2018", comenta. As famílias foram notificadas da decisão da Justiça na quinta-feira. Uma das representantes dos moradores, Luciana “Da Hora”, conta que eles já se reuniram com a administração e que mesmo tendo tido apoio, nada ficou acertado. "Queremos que a reintegração seja adiada. Não temos para onde ir. As obras estão quase concluídas e nós estamos cadastrados pela Caixa para morar nestas unidades. Não somos invasores, tiramos os invasores de lá e tememos nova invasão". Em nota, a Prefeitura disse que a manifestação foi realizada por cerca de 80 pessoas e afirmou ainda que está à disposição para estabelecer a demanda relacionada aos programas habitacionais, e trabalha para abrir, no final deste mês, a atualização de cadastro de moradia popular. A administração garantiu também que dará o apoio à reintegração, com acompanhamento de equipes da diretoria de Habitação, da Secretaria de Planejamento Urbano e Habitação, da Assistência e Desenvolvimento Social, assim como da Guarda Civil Municipal (GCM). A Cury informou que as obras do empreendimento tem término previsto para maio de 2018. Ainda faltam realizar a ligação de água e rede de esgoto. Já a Caixa disse que a reintegração de posse do empreendimento é feita conforme determinação judicial. O cumprimento da decisão é de competência da Justiça Federal. A ação visa garantir o direito das famílias devidamente selecionadas. “Após a reintegração, a Caixa fará vistoria das unidades para posterior entrega às famílias devidamente selecionadas pela Prefeitura, de acordo com as regras do Programa Minha Casa Minha Vida”. Esclarece ainda que não tem informações sobre os ocupantes ilegais dos imóveis. “O banco ressalta que somente após a desocupação das unidades é possível fazer o levantamento das obras necessárias para a recuperação dos imóveis”.

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