Organização Social aluga prédio da Santa Casa e assume serviços no dia 15 - (Foto: Regiane Bento/Arquivo DS)O Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS) alugou o prédio da Santa Casa de Suzano e vai assumir os serviços públicos de saúde a partir do dia 15 de maio.
Em dezembro de 2023 foi publicado edital de chamamento público para locação do prédio da Santa Casa. A empresa ganhadora deveria prestar os mesmos serviços que são realizados atualmente, ou seja, serviços de saúde à população. A vencedora foi o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS), uma Organização Social (OS).
“É importante destacar que os atendimentos prestados à população pelo único hospital público com maternidade do município terão continuidade normalmente e ainda serão ampliados. Isso porque haverá o aumento das cirurgias ortopédicas eletivas, a criação de cirurgias ginecológicas, urológicas e gerais eletivas, a criação da UTI infantil e a implantação do ambulatório de especialidades já mencionadas”, explicou a Prefeitura.
Também haverá reforma do mobiliário, melhoria da qualidade de trabalho para os funcionários, garantia de pagamento de todos encargos e direitos trabalhistas e possibilidade de a unidade receber pela nova tabela SUS Paulista.
A medida apresentada possibilitará não apenas o estancamento das dívidas da Santa Casa como a execução de um plano de pagamento, garante a Prefeitura. Atualmente, há um repasse mensal da administração municipal no valor de R$ 166 mil, conforme definido com o Ministério Público do Trabalho, para quitação dos débitos. A previsão é de que a partir de janeiro de 2025 essa quantia seja ampliada em R$ 250 mil, superando assim mais de R$ 400 mil de transferência por mês.
Em 2017, quando a atual gestão assumiu a Prefeitura de Suzano, a dívida da Santa Casa estava em cerca de R$ 350 milhões. Naquele ano foi dado início a um processo de pagamento dos débitos, inclusive com o objetivo de impedir que o prédio da entidade fosse a leilão.
Segundo a Prefeitura, de lá para cá foram quitados mais de R$ 200 milhões deste montante, com trabalho paralelo de manutenção e reforma de todo o imóvel, assim como continuidade e a ampliação dos serviços de saúde prestados à população. Atualmente, os débitos da Santa Casa estão em cerca de R$ 150 milhões.
PLANO DE DEMISSÃO VOLUNTÁRIA
O Plano de Demissão Voluntária (PDV) proposto pela Santa Casa de Misericórdia teve a adesão de 93,38% (508) do quadro de funcionários, afirma a Prefeitura.
Apenas 4,04% (22) não aceitaram e serão dispensados normalmente. Os 2,58% restantes (14) referem-se a colaboradores afastados e gestantes que não podem ser desligados.
“A proposta inclui estabilidade de seis meses na empresa que assumirá os serviços na unidade a partir de 15 de maio, pagamento à vista da rescisão contratual e parcelamento do FGTS dos últimos cinco anos, como é designado pela legislação”.
