As Prefeituras fecharam 248 estabelecimentos irregulares no Alto Tietê, entre janeiro de 2022 e o mesmo mês neste ano. São bares, casas noturnas, restaurantes e espaços comerciais fiscalizados. Os dados são das cidades da região.
Entre os municípios verificados pelo DS, Mogi das Cruzes tem o maior número de proibições de funcionamento, com 52 locais.
De acordo com a Secretaria Municipal de Segurança, o trabalho de fiscalização referente à documentação é realizado pelas equipes do Departamento de Fiscalização de Posturas ou por denúncias feitas ao telefone 153.
Em 2022, 183 estabelecimentos foram notificados a providenciar o alvará de funcionamento. No mesmo ano, 38 estabelecimentos foram autuados, pois estavam funcionando sem a documentação.
Já em 2023, foram notificados 24 estabelecimentos, sem nenhuma autuação até o momento. No ano passado, um total de 49 locais foram notificados a paralisar a atividade por falta de documentação. Neste ano, foram 3 notificados e obrigados a paralisar a atividade.
Dos municípios da região, Suzano também proibiu o funcionamento de 191 espaços. Com fiscalização da Guarda Civil Municipal (GCM) e da Fiscalização de Posturas e Vigilância Sanitária.
Já a Prefeitura de Ferraz, desde setembro do ano passado com o departamento da Receita da administração municipal iniciou o recadastramento de todos os estabelecimentos enviando notificações aos proprietários para que pudessem regularizar seus comércios. Foram enviadas, aproximadamente, 240 notificações e 35 regularizações, mas sem nenhum fechamento até agora.
Em Poá, fecharam 5 estabelecimentos por falta de documentação, na Avenida 9 de Julho, no Jardim São José, no Jardim Obelisco e em Calmon Viana. No período mencionado, Guararema e Santa Isabel não registraram interdição de estabelecimentos. O Departamento de Fiscalização de Posturas de Poá explicou que todo empreendimento deve possuir Certificado de Licenciamento do Corpo de Bombeiros (CLCB) ou Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB), de acordo com o caso em consonância com o que prevê o decreto estadual 63911/18 e as suas instruções técnicas.
Além do Cadastro de Contribuinte Municipal (CCM) realizado no Departamento de Tributos Mobiliários, Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), contrato de locação ou propriedade, documentos pessoais, inscrição no CNPJ e em alguns casos licença da Vigilância Sanitária e Meio Ambiente.
Sobre extintores de incêndio, saída de emergência, isto é de competência do Corpo de Bombeiros quando da expedição do CLCB ou AVCB. O DS verificou com todas as cidades e somente Itaquaquecetuba, Arujá, Biritiba Mirim e Salesópolis não responderam.
