Expectativa de reajuste de acordo com o índice de inflação nas cidades da região - (Foto: Maria Louysa/Divulgação)O Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) sofrerá correção (reajuste de acordo com a inflação) em cinco cidades do Alto Tietê no início de 2023. O novo percentual de elevação pode chegar a 7,19%.
Com data prevista para março, quem pagar à vista, conseguirá desconto.
A correção é com base no Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). A correção monetária, basicamente, trata-se da aplicação do percentual da inflação existente, corrigindo distorções do custo de preço no país. Entre os dez municípios da região, Mogi das Cruzes, Suzano, Ferraz de Vasconcelos, Guararema e Salesópolis passam por alteração.
Em Mogi, a quota única, ou primeira parcela, vencerá em março de 2023, em data que será definida por decreto municipal. Para quem pagar à vista, haverá desconto. Será possível parcelar em até dez vezes.
Na cidade, o contribuinte em dia com o imposto até 1º de novembro de 2022 tem direito a 5% de abatimento no IPTU 2023, mesmo se pagar parcelado. Quem optar pelo pagamento à vista, tem direito a mais 5%, totalizando 10% de dedução. Quem não estiver em dia, mas pagar à vista, tem direito a 5%.
Suzano terá o percentual consolidado apresentado entre dezembro e janeiro. O prazo para pagamento é sempre dia 15, a partir do mês de março. O contribuinte que pagar a parcela única até a data estabelecida tem 5% de desconto no valor. Na mesma quantidade de parcelas.
A correção monetária aplicada pelo município de Ferraz foi calculada pelos dados divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), utilizando o índice do IPCA acumulado dos últimos 12 meses, e resultando no percentual de 7,17% a ser aplicado para o próximo ano.
Aos contribuintes do município, o desconto de 10% sob o valor total do imposto também será disponibilizado.
Diferente das outras cidades, recentemente, a administração sancionou a Lei do Bom Pagador, direcionada para todos os cidadãos que encerrarem esse ano com seus impostos e dívidas pagas, para esses contribuintes terão desconto de mais 5% no carnê do IPTU.
A Prefeitura de Guararema, publicará o valor da correção por decreto em dezembro. Salesópolis já definiu a alteração a ser aplicada, será de 7,19%.
Em ambas as cidades, o pagamento também poderá ser parcelado na mesma quantidade e com 5% para quem pagar a em cota única até 10 de março.
Itaquaquecetuba e Poá informaram que o assunto está em estudo.
As prefeituras de Arujá, Santa Isabel e Biritiba Mirim ainda não retornaram o contato.
