Gratuidade voltou a valer em todo o Estado - (Foto: Regiane Bento/Arquivo DS)Moradores de Suzano com mais de 60 anos celebram o projeto de lei que amplia a gratuidade da tarifa no transporte público para idosos de 60 a 65 anos, na faixa de pobreza e extrema pobreza.
O pintor de carros, Marcos Antonio, de 61 anos, disse que é uma iniciativa muito boa, principalmente, “para as pessoas que não tem condição”.
O projeto foi enviado pelo governador Rodrigo Garcia (PSDB) à Assembleia Legislativa, em caráter de urgência na última quinta-feira (27) e publicado no Diário Oficial da última sexta-feira (28).
De acordo com a proposta, o Governo do Estado de São Paulo prevê que o subsídio desta iniciativa será de R$ 112 milhões por ano.
A coordenadora do Departamento Jurídico do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), Tonia Gallepi, informou que a aplicação da gratuidade depende de Estados e municípios.
Tonia explica como, em 2020, houve uma retirada dessa assistência, suspensa pela gestão João Doria-Rodrigo Garcia. “É considerado idoso, acima de 65 anos. Então, não infringem nenhuma lei, mas ao suspender o apoio, interromperam uma assistência que já estava garantida”, explicou.
Este auxílio é para “se locomoverem, irem ao médico, ou mesmo trabalhar”, a retirada, “foi um grande impacto no orçamento dessas famílias``, reforçou Tonia.
A aposentada, Luciana da Silva Santos, de 66 anos, comenta como a decisão poderia impactar a vida financeira dos idosos. “Se a gente não tem dinheiro, não tem como sair. O acesso a passagem gratuita ajuda. Às vezes, acham que pessoas de idade saem só pra bater perna, e não é, muitas vezes é preciso resolver alguma coisa e não tem dinheiro”, diz Luciana.
“Aposentada e recebendo salário mínimo, quando vai ver não tem mais nada, ainda mais com a conta de água e luz alta, é um absurdo. Tem gasto com remédio também, se eu pago a condução, não sobra mais nada”, continuou Luciana.
A proposta, depois de encaminhada à Assembleia Legislativa, aguardará aprovação Por ser uma legislação estadual, é válida somente no Estado de São Paulo, ou seja, viagens gratuitas no Metrô, trens da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) e ônibus intermunicipais nas regiões metropolitanas do estado.
Nos municípios, isso só funcionará, caso as administrações decidam dar início ao mesmo processo feito pelo governo estadual.
Para ter acesso às passagens gratuitas, os idosos devem estar inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) do Governo Federal. O Estado informou que São Paulo tem cerca de 110 mil pessoas aptas a receber o benefício nas linhas estaduais e intermunicipais. O acesso do beneficiário ao sistema metropolitano será através de bilhete eletrônico.
