Anúncio foi feito ontem no Cineteatro pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi. Ele anunciou investimentos - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)O novo projeto de coleta e tratamento de resíduos sólidos anunciado pela Prefeitura de Suzano nesta quinta-feira (8) resulta em uma implantação de usina de geração de energia, 1,8 mil novos empregos, economia anual de até R$ 1,7 milhão, caminhões para coleta seletiva e lixeiras. O comunicado foi feito no Cineteatro Wilma Bentivegna pelo prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL).
A iniciativa é uma Parceria Público-Privada (PPP) entre Suzano e concessionária do setor privado para a gestão dos serviços de limpeza urbana no município.
A Prefeitura fica responsável de apresentar todo o investimento, elaboração do projeto, fiscalização do trabalho e encaminha o serviço público. O setor privado é encarregado de colocar em prática.
Essa parceria resulta em 600 empregos diretos e 1,2 mil indiretos, uma economia anual de até R$ 1,7 milhão em materiais que serão utilizados pela Secretaria de Manutenção e Serviços Urbanos e na redução da utilização de aterros.
Além de 15 novos caminhões, quatro caminhões para coleta seletiva, 600 lixeiras e seis contentores subterrâneos.
O investimento também será nos sistemas de triagem e reaproveitamento de recicláveis, Central de Triagem, dez novos ecopontos- ao longo de cinco anos, serão implementados nos principais pontos de descarte da cidade, a partir da avaliação das secretarias - e avanços na Operação Cata-Treco, com uma parceria entre as pastas e a concessionária Renova.
A empresa também vai investir em educação ambiental, com investimento anual de R$ 150 mil, voltado para responsabilidade socioambiental, descarte correto e preservação.
O secretário de Assuntos Jurídicos, Renato Swensson Neto, explicou as etapas da PPP. Se iniciou com a consulta e audiência pública, publicação do edital - o Tribunal de Contas analisou, foram feitas mudanças e na sequência republicaram o edital. Houve uma breve paralisação judicial, e em seguida, o recebimento de propostas de empresas interessadas e a seleção das melhores.
Este é um “novo projeto”, uma vez que antes o modelo de Parceria Público-Privada era quantitativo, ou seja, pagamentos pela quantidade de resíduos recolhidos, “quanto mais resíduos, maior o pagamento”. Agora, os parâmetros são qualitativos, focando nos indicadores de qualidade e na prestação de serviços, para diminuir a quantidade de lixo coletada.
O secretário do Meio Ambiente, André Chiang, comenta que toda a parceria nasceu da Gestão de Resíduos, projeto da própria pasta, desenvolvido em 2017.
Entre as iniciativas, o secretário de Manutenção e Serviços Urbanos, Samuel de Oliveira, explica a implantação da usina de geração de energia. Será feito o recolhimento de resíduos sólidos, gerando energia e no final de todo o processo envio de no máximo 15% dos rejeitos aos aterros sanitários.
O processo será feito a partir do recolhimento de resíduos sólidos, seguindo para a unidade de compostagem que vira adubo e direcionamento para a produção de flores e vegetais. Outro caminho, a partir dos resíduos, é com a usina de tratamento - do recolhimento resulta em energia, crédito de carbono (CO2), com uma tendência de mercado no valor de crédito de carbono -, e rejeitos com 15% para o aterro sanitário.
No anúncio, o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PL) destaca o modelo como “pioneiro no país". “Um dos principais ganhos é mandar 15% do lixo da cidade para um aterro, ou seja, todo o lixo e toneladas que a cidade gera”, disse Ashiuchi. As metas para os próximos anos envolvem os novos ecopontos, mais contentores e unidades de compostagem de resíduos. A parceria foi entre secretarias de Meio Ambiente, Manutenção e Serviços Urbanos e de Assuntos Jurídicos.
Contrato de concessão tem prazo de 30 anos e investimento de R$ 3,8 milhões
O contrato de concessão tem prazo de 30 anos, tendo, neste primeiro ano, um investimento mensal de aproximadamente R$ 3,8 milhões, com diversos investimentos a serem cumpridos, como ampliação e fortalecimento da coleta seletiva; implantação de uma usina de geração de energia e outra de tratamento de resíduos da construção civil (RCC), que deverão resultar na conquista de créditos de carbono e na oferta de insumos para obras da Secretaria Municipal de Manutenção e Serviços Urbanos, desonerando anualmente a pasta em R$ 1,7 milhão; criação de uma unidade de compostagem de resíduos de feiras livres, para a produção de adubo; instalação de 600 novas lixeiras; construção de dez novos ecopontos; e a disposição de 1.440 contentores e de seis contentores subterrâneos. Além disso, também estão previstos investimento anual de R$ 150 mil em Educação Ambiental, renovação da frota de veículos e geração de pelo menos 1,8 mil empregos, sendo 600 de maneira direta e 1,2 mil de forma indireta.
De acordo com o prefeito, o projeto representa mais um grande legado para o município. “Essa iniciativa foi pensada para oferecer uma alternativa à questão do lixo, uma situação comum a todos os municípios. Entendemos a urgência do assunto e tratamos de estabelecer essa PPP, que, a longo prazo, vai reduzir muito a utilização dos aterros, com envio de no máximo 15% dos rejeitos”, explicou. A explanação também foi acompanhada pelos secretários municipais Samuel Oliveira (Manutenção e Serviços Urbanos), André Chiang (Meio Ambiente), Renato Swensson (Assuntos Jurídicos), Elvis Vieira (Planejamento Urbano e Habitação), Alex Santos (Governo) e Paulo Pavione (Comunicação Pública); pelo coordenador da Unidade de Planejamento e Assuntos Estratégicos (Upae), Mauro Vaz; pelo diretor-executivo da Companhia Paulista de Desenvolvimento, Mário Silvério; pelo diretor-presidente da Renova Suzano, Fernando Prado; pelo vereador Jaime Siunte; e pelo diretor da empresa New Energy World, Athos Rache Filho.
