Suzano dá início a trabalho pioneiro no País que visa à transparência

Suzano deu início, na manhã de ontem, à criação de uma solução pioneira no Brasil que atenda ao novo Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil (MROSC). A reunião de trabalho foi realizada no auditório da Associação Comercial e Empresarial (ACE) de Suzano. Participaram representantes da administração municipal, de entidades assistenciais conveniadas à Prefeitura e de uma multinacional especializada em soluções para Informática. Segundo a Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social de Suzano, o objetivo é passar a contar com uma ferramenta eletrônica (seja plataforma digital ou aplicativo), que auxilie o município a cumprir o Marco Regulatório, sancionado em 2014 e que entrou em vigor no início deste ano. A legislação determina que todos os convênios firmados entre o Poder Público e as organizações da sociedade civil sejam amparados pela Lei de Acesso à Informação, com direito à divulgação rápida e sem entraves de contratos celebrados, valores e folha de pagamento. A reunião contou com a presença de membros das secretarias de Assistência e Desenvolvimento Social, de Saúde e de Educação, do Fundo Social de Solidariedade, e do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdicas). Foi debatido, por exemplo, a possibilidade de Suzano desenvolver uma ferramenta que permita que as conveniadas enviem cópias digitais das notas fiscais dos produtos adquiridos para lançamento no Portal da Transparência. Segundo Ana Claudia Figueiredo, gerente de Programas de Cidadania Corporativa da multinacional envolvida no processo, a iniciativa que vai tornar possível em Suzano, a solução será pioneira no Brasil, podendo ser implantada, inclusive, em outros municípios do País, posteriormente. A estimativa é que a solução seja definida em até três meses. "O sucesso na construção desse aplicativo ou plataforma dependerá, e muito, do empenho de quem está envolvido neste projeto. E, pelo que vemos aqui, a integração é intensa, não apenas entre os vários setores da administração municipal, o que abre um prognóstico bastante positivo para nosso trabalho, mas, também, por conta da adesão e do entendimento das entidades". Segundo o secretário de Desenvolvimento e Assistência Social, Claudinei Valdemar Galo, as possíveis soluções a serem implementadas em Suzano terão repercussão regional. "Hoje, temos mais de 40 contratos que tratam de equipamentos e de programas firmados com entidades da sociedade civil. Este trabalho, que visa respeitar o Marco Regulatório (das Organizações da Sociedade Civil) começa a ser norteado por transparência e muita força de vontade. Acredito, inclusive, que este trabalho vai alcançar outras cidades do País. Suzano tem tudo para se tornar referência neste assunto".