Apresentação foi realizada no Cineteatro Wilma Bentivegna - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)A Prefeitura de Suzano realizou uma audiência pública nesta segunda-feira (06/04), no Cineteatro Wilma Bentivegna, para discutir com a população o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) referente a 2027. A atividade foi conduzida pelas Secretarias Municipais de Planejamento e Gestão Orçamentária e de Governo, com participação da Secretaria Municipal de Segurança Cidadã.
Nesta oportunidade, foram apresentadas as diretrizes a serem seguidas pela administração para cumprir as metas de responsabilidade fiscal, a partir do orçamento que será definido para o ano que vem. Os titulares da pasta do Governo, Alex Santos, e de Segurança Cidadã, Francisco Balbino, estavam presentes. O diretor William Nakamura representou a pasta de Gestão Orçamentária.
A LDO tem como objetivo estabelecer as receitas que serão arrecadadas para que o governo municipal possa realizar os serviços necessários à população, estabelecendo regras, vedações e limites para dispêndios, e ainda autorizando o aumento das despesas com pessoal, regulamentando as transferências a entes públicos e privados e disciplinando o equilíbrio entre as receitas e gastos. A lei ainda define as regras para a elaboração, organização e execução do orçamento do ano que vem.
Este encontro teve o objetivo de disponibilizar à população a oportunidade de contribuir com sugestões sobre propostas a serem alteradas ou incluídas no referido instrumento. Por meio dessa colaboração, a administração municipal poderá elaborar estratégias com vistas a contemplar serviços demandados nos equipamentos municipais, para atender desejos e expectativas dos cidadãos.
Neste primeiro semestre, as etapas referentes ao projeto da LDO ainda incluem o encaminhamento à Câmara de Suzano, para votação e, em seguida, caso aprovado, devolução para sanção do prefeito, conforme determina a Lei Orgânica do Município (LOM). No segundo semestre, este documento norteará a Lei Orçamentária Anual (LOA), que também será discutida junto à população e ao Poder Legislativo. A partir do direcionamento de cada setor, será finalizado o orçamento da cidade para o ano seguinte.
O secretário municipal de Governo, Alex Santos, destacou que a LDO é um importante passo para a execução do planejamento da administração municipal. “Para que possam ser desenvolvidos os projetos, é necessário que os recursos já estejam previstos no orçamento. Estamos cumprindo mais essa importante etapa, para que possamos continuar contribuindo com o desenvolvimento de Suzano”, declarou o chefe da pasta.
O secretário municipal de Planejamento e Gestão Orçamentária, Denis Watanabe, afirmou que a organização da audiência atende aos requisitos legais e abre espaço para que a Prefeitura de Suzano possa discutir o orçamento junto à população. “O projeto está cumprindo as etapas previstas para discussão da LDO com os munícipes. Por esse processo, é possível apreciar as contribuições feitas, de forma a definir um planejamento que possa contemplar os anseios da sociedade”, definiu Watanabe.
