"Colocar o feminicídio como qualificadora no crime de homicídio teve a clara intenção de prevenir e inibir a prática", disse a delegada Silmara Marcelino - (Foto: Arquivo/DS)Os municípios de Suzano e Itaquaquecetuba ocupam, respectivamente, a sétima e oitava posição no ranking de cidades do Estado com mais casos de feminicídio registrados durante os últimos dois anos, com seis mortes ocorridas. Em âmbito estadual, 142 mulheres morreram vítimas da violência contra o gênero. Os dados da Secretaria de Segurança Pública (SSP), divulgados por meio da Lei de Acesso à Informação pela Folha de S. Paulo, ainda apontam 46 assassinatos no primeiro semestre deste ano.
Desde que a Lei do Feminicídio foi sancionada, pela então presidente Dilma Rousseff (PT) em 2015, o crime tronou-se hediondo e o Estado registrou 142 casos. "Colocar o feminicídio como qualificadora no crime de homicídio teve a clara intenção de prevenir e inibir a prática. Desta forma, espera-se a prevenção, uma vez que a pessoa vai pensar duas vezes ao saber que pode ficar de 12 a 30 anos na prisão", explicou a delegada da Delegacia da Mulher (DDM) de Suzano, Silmara Marcelino.
O maior índice foi observado em 2016, quando 61 assassinatos foram cometidos. Neste primeiro semestre de 2017, o número já chega a 46. A capital paulista lidera a lista de cidades com mais ocorrências, foram 30 mortes em dois anos. A região da Grande São Paulo é a mais violenta. Guarulhos, Suzano e Itaquá aparecem no ranking apresentando quatro e três casos, registrados em cada cidade, durante o período analisado. "Os números são preocupantes. Seis mulheres mortas na região (do Alto Tietê) é (um número) alto. Uma morte já é preocupante, porque nos dias de hoje não deveria acontecer crime de gênero, morrer pelo simples fato de ser mulher. Na maioria das vezes, é vitimada pelo próprio marido, é algo difícil de se compreender", disse Silmara.
Ao considerar as tentativas, quando o agressor não consegue matar a vítima, as ocorrências crescem para 417. O enquadramento na Lei do Feminicídio depende do entendimento da polícia no momento do registro do Boletim, contudo, a classificação do crime pode mudar conforme a compreensão da Promotoria e do Tribunal do Júri. "Se o crime aconteceu, tem que ser punido com toda a força da lei. Tem que ter uma apuração bem feita, um conjunto probatório forte para que o homicida seja punido de forma severa e o juiz, desta forma, consiga decretar um ato com sentença condenatória bem baseada", afirmou a delegada da DDM.
Insultos, humilhações e xingamentos constituem 22% das queixas mais comuns relatadas pelas mulheres que sofrem com a violência. Ainda aparecem em menores proporções as ameaças, agressões, perseguições e ofensa sexual. A SSP também aponta que 61% dos agressores são conhecidos das vítimas e que 63% dos casos acontecem dentro de casa. A maioria dessas mulheres é branca e possui idades entre 18 e 39 anos. "Tem que se investir em prevenção, educação e informação. Quanto mais a gente informa, para que as mulheres identifiquem a violência vivenciada no dia a dia, que denuncie e quebre o ciclo de violência. A gente só vai conseguir isso quebrando a cultura machista, precisa de muita informação e educação".
