Itamar apresentou projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) - (Foto: Wanderley Costa/Secop Suzano)O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Itamar Viana, apresentou nesta segunda-feira (10/04) o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024. Em audiência pública realizada durante a noite, no Cineteatro Wilma Bentivegna, o chefe da pasta falou sobre as metas da administração municipal para o ano que vem, destacando que o Hospital Federal e o prolongamento da avenida Roberto Simonsen estão entre as prioridades da gestão.
A extensão da avenida Roberto Simonsen garantirá novas possibilidades de mobilidade urbana na região central de Suzano, já que abrirá uma nova via pavimentada desde o bairro Jardim Márcia, passando pelo Jardim Nena, até a estrada Santa Mônica, permitindo ainda conexões com a rua Regina Cabalau Mendonça e a estrada dos Fernandes.
Já o Hospital Federal, que está sendo construído na rua Sete de Setembro, promoverá um aumento substancial na capacidade de atendimento de urgência e emergência no município. Com 9 mil metros quadrados, a unidade deverá realizar mais de 25 mil atendimentos mensais e contará com exames de imagem, ressonância magnética, ultrassonografia e tomografia computadorizada.
Os recursos para esses dois projetos são fixados na LDO, que também cria regras, vedações e limites para gastos; autoriza o aumento das despesas com pessoal; regulamenta as transferências a entes públicos e privados; e disciplina o equilíbrio entre as receitas e as despesas. A LDO ainda define as regras para a elaboração, organização e execução do orçamento do ano seguinte.
Conforme a Lei Orgânica do Município (LOM), o projeto deve ser encaminhado à Câmara de Vereadores assim que estiver finalizado para apreciação, audiência e votação. A LDO funciona como um norte para a Lei Orçamentária Anual (LOA), discutida junto à população e no Legislativo no segundo semestre, para definição do orçamento da cidade para o ano seguinte.
O secretário municipal de Planejamento e Finanças, Itamar Viana, destacou que a LDO é um importante passo para a execução do planejamento da administração municipal. “Para que possam ser desenvolvidos os projetos, é necessário que os recursos já estejam previstos no orçamento. Estamos cumprindo mais essa importante etapa, com a apresentação da LDO, para que possamos continuar contribuindo com o desenvolvimento de Suzano”, afirmou o chefe da pasta.
