A iluminação pública de Suzano passará por uma auditoria para apontar a prestação de contas do setor. A ação será feita pela Secretaria de Planejamento e Finanças. Já o serviço de estacionamento rotativo, a Zona Azul, terá revisão, para destacar os investimentos feitos no trânsito a partir dos recursos arrecadados com a iniciativa. Em ambos os casos, o objetivo da pasta é direcionar o montante adquirido com os setores as atividades competentes de cada área. As informações foram divulgadas ontem pelo chefe da pasta, Itamar Corrêa Viana, durante audiência de apresentação da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), realizada na Câmara. Segundo ele, a municipalidade arrecada por meio da Contribuição de Iluminação Pública (CIP), recursos para investir no setor, mas a EDP São Paulo - concessionária da iluminação pública - não faz prestação de contas do serviço desde 2015. "Este recurso é pago em todas as contas de luz, cerca de 3%, por exemplo, uma conta no valor de R$ 100 é descontado R$ 3. Estes R$ 3 são para pagar a iluminação que o munícipe usa", explica. O valor, de acordo com o Viana, é usado para manutenção, custeio e ampliação do serviço. "O que acontece hoje é que não está sendo feita a prestação de contas. O valor arrecadado, na prática, é usado para pagar a iluminação e não sobra recurso para ampliação. Faremos um estudo para saber quanto arrecadamos e quanto pode ser ampliado. Essa auditoria será feita para ter mais qualidade na informação", completa. Para isso, será feita verificação física dos postes. Na sequência, a pasta buscará evolução na conversa com a EDP, assim saber como a concessionária faz a medição e manutenção da iluminação. Além disso, a pasta deve identificar se todos os locais que pagam pela iluminação pública de fato recebem o serviço e também se todas as áreas que contam com iluminação pagam por ela. "Este item será tratado de maneira interessante porque está na lei que podemos fazer a cobrança, inclusive, dos terrenos, que também usam a iluminação pública, então temos uma cobrança que ajuda a aumentar a arrecadação e ampliar o serviço, é só seguir o que está na lei. Com esta fiscalização também é possível levar iluminação onde não tem, não tenho caixa para fazer tudo, mas tenho um mecanismo para incrementar a receita. Este é um dos itens que está dentro do Projeto de Ações Gerenciais para Incremento de Receita (Agir)", acrescenta. ZONA AZUL Já a Zona Azul será revisada para detectar a utilização correta do recurso público. Viana ressalta que o foco da pasta é saber quanto por cento chega para a Prefeitura e onde é usado o valor, uma vez que o dinheiro é praticamente carimbado, ou seja, vem de um setor e volta para o mesmo. Neste caso, o montante arrecadado com o estacionamento rotativo deve ser usado em melhorias viárias. "Não dizemos que o dinheiro não é usado no setor, apenas queremos entender melhor como a verba é usada, porque aquilo que medimos conseguimos controlar, trabalhar com transparência, item que o prefeito (Rodrigo Ashiuchi/PR) sempre defendeu". Ambos os assuntos surgiram a partir de questionamentos dos vereadores que assistiam a apresentação da LDO. Em contrapartida, uma vez que o encontro foi marcado para debater a Lei de Diretrizes, Viana solicitou a marcação de uma nova reunião para tratar das duas questões.
