Suzano inicia discussão sobre lei do transporte por aplicativos - (Foto: Bruna Nascimento/DS)A Secretaria Municipal de Transporte e Mobilidade Urbana de Suzano se reuniu com representantes das categorias de taxistas, motoristas de aplicativos e da empresa responsável pelo transporte público na cidade com o objetivo de conhecer a realidade de todos os lados nesta questão.
Os técnicos da pasta também já realizaram estudos jurídicos e agora a pasta elabora uma minuta de lei para regulamentar o serviço no município. Antes de ser encaminhado à Câmara de Vereadores, o texto deve passar pela análise e parecer da Secretaria Municipal de Assuntos Jurídicos.
“Até que seja promulgada uma lei municipal que venha regulamentar o serviço, a atividade de aplicativos de transporte de passageiros em Suzano é considerada irregular, podendo sofrer sanções legalmente previstas”, informou a Prefeitura.
Outras cidades da região também seguem tentando resolver a questão. A secretaria de Transportes de Ferraz também está finalizando a lei que irá regulamentar o transporte por aplicativo.
No ano passado, o prefeito Marcus Melo sancionou, a lei municipal que regulamenta o transporte de passageiros por aplicativos em Mogi das Cruzes. A legislação foi aprovada pela Câmara Municipal no dia 6 de novembro e a solenidade aconteceu no gabinete, com a presença de vereadores e representantes da categoria.
Com a nova legislação, os motoristas de aplicativos poderão atuar legalmente na cidade, de acordo com os parâmetros estabelecidos.
