Secretário adianta que os contribuintes podem ter até 100% de abatimento em juros e multa - (Foto: Nilson Amâncio/Divulgação)A expectativa da Secretaria de Planejamento e Finanças é arrecadar pelo menos R$ 15 milhões neste ano por meio do Programa de Recuperação e Estímulo ao Pagamento de Débitos Fiscais (Refis). Apenas na primeira quinzena, após início do programa, a Prefeitura arrecadou R$ 1,5 milhão. Em média, o Executivo arrecada R$ 100 mil por dia com o pagamento das dívidas ativas.
Ontem, o chefe da pasta, Itamar Corrêa Viana disse em entrevista ao jornalista Ayl Marques, da rádio SP/RIO 101.5 FM, emissora da Rede DS de Comunicação, que quando assumiu a pasta, no começo deste ano, detectou R$ 524 milhões em dívida ativa, ou seja, de tributos e taxas, além de R$ 80 milhões de débitos não tributários, juntos, os dois valores representam R$ 604 milhões para a cidade. "Praticamente o orçamento municipal. Tenho falado muitas vezes que o Refis se tornou uma cultura, porque muitos não pagam os impostos a espera deste programa, sendo o imposto a base do progresso do município, uma oportunidade, com este recurso conseguimos trazer melhorias para o município", completa.
Viana adianta que os contribuintes que aderem o programa podem ter até 100% de abatimento em juros e multa. Ele frisa que o Refis teve início em 3 de julho, de forma laboratorial, mas a grande maioria dos suzanenses procuraram a pasta para fazer o pagamento à vista e ter direito a este desconto. Além disso, em até três parcelas iguais, mensais e consecutivas, tem a redução de 90%; seis parcelas, ganha a redução de 75%; quem escolher quitar o débito em até 12 parcelas terá redução de 50%, mesmo quem optar por 24 parcelas tem direito a redução de 25%. Em todos os casos, exceto parcela única, serão acrescidos ainda 0,5% ao mês nas parcelas. Contudo, nenhuma parcela poderá ser inferior a 15 Unidades Fiscais (UF).
Devedores
O secretário conta que entre os maiores devedores, estão as empresas. "Para se ter uma ideia, a dívida está baseada em R$ 524 milhões, sendo que os 500 maiores devedores da cidade correspondem a R$ 240 milhões. Hoje, Suzano tem 42 mil devedores. Para cobrar as empresas, criamos um grupo que fará reuniões com elas, vamos até o cidadão, para negociar, entender a situação de cada um para que estas dívidas sejam quitadas", revela.
Viana também frisa que a pasta quer atingir estes 500 maiores devedores ainda neste ano. A expectativa é receber até o final do ano um total de R$ 15 milhões, uma vez que não existe previsão de realizar o Refis em 2018, quando se estima uma dívida ativa em torno de R$ 10 milhões.
