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Cidades

Suzano renova documento e fica credenciado a receber recursos

23 junho 2017 - 08h00

A Secretaria de Planejamento e Finanças renovou, na quarta-feira, sua Certidão Negativa de Débitos (CND). O documento, responsável por comprovar a regularização das pendências fiscais da cidade perante à Receita Federal do Brasil, foi emitido pelo Ministério da Fazenda e é válido por seis meses. Com isso, o Poder Executivo está novamente credenciado a receber repasses de recursos estaduais e federais que financiam obras de infraestrutura e outros serviços que beneficiam a população. Sem a CND, projetos fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do município são inviáveis. Neste semestre, a atual gestão informou que retomou inúmeras obras em parceria com o governo estadual, federal e autarquias, para colocar em prática projetos para a cidade. De acordo com o secretário l de Planejamento e Finanças, Itamar Corrêa Viana, a renovação da CND deixa o município apto a formalizar qualquer transação, assegurando a idoneidade dos investimentos públicos. "Sem a Certidão Negativa de Débitos, projetos essenciais que conquistamos com entes estaduais e federais nesse pouco tempo de governo estariam totalmente comprometidos. Também estaríamos impossibilitados de receber recursos oriundos de convênios, uma vez que, com a insuficiência orçamentária de recursos diretos do município, a população não teria os investimentos e as benfeitorias de direito". Dentre as obras programadas em Suzano e que dependem da CND, destacam-se a construção da Faculdade de Tecnologia do Estado de São Paulo (Fatec) que, ainda neste ano, terá a obra licitada; a conclusão da obra da Avenida Governador Mario Covas, a Marginal do Una; a aquisição de cinco novos ônibus para potencializar o transporte de alunos da rede municipal de ensino; e a entrega da Arena Multiuso do Parque Municipal Max Feffer, entre outras benfeitorias: "A renovação da CND significa não só a garantia de nossos projetos, mas a retomada do crescimento e da dignidade da população suzanense. Estamos retomando várias obras que estavam, há muito tempo, estagnadas pela falta de gestão administrativa. Nos primeiros meses deste ano, entregamos e reformamos equipamentos públicos de Educação e Saúde. Além disso, firmarmos convênios em diversas áreas", explica o prefeito Rodrigo Ashiuchi (PR).

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