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Jornal Diário de Suzano - 28/02/2024
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Cidades

Valor arrecadado com ICMS chega a R$ 1 bi pela primeira vez na região

Especialista diz que aumento se dá por uma mudança de alíquotas de ICMS e pelo reaquecimento da economia

14 janeiro 2023 - 13h00Por Daniel Marques - de Suzano
O valor arrecadado com o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) bateu a marca de R$ 1 bilhão em 12 meses pela primeira vez no Alto Tietê. Em um comparativo com 2021, houve aumento de pouco mais de R$ 103 milhões em 2022 – um aumento de 11,3%. Os dados da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado apontam que o valor de ICMS arrecadado entre os meses de janeiro e dezembro de 2022 foi de R$ 1.011.540.565,45. O valor de 2021 foi de R$ 908.519.588,45.
 
O ICMS é um imposto estadual que incide quando produtos de diferentes tipos são comercializados. Todas as cidades da região registraram aumento no valor arrecadado neste tributo. O maior deles foi em Suzano, que em 2022 arrecadou R$ 26,1 milhões a mais (de R$ 230,6 milhões para R$ 256,7 milhões). Mogi e Arujá também tiveram aumentos passando dos R$ 20 milhões. A primeira foi de R$ 265 milhões para R$ 288 milhões e a segunda passou de R$ 85 milhões para R$ 107,1 milhões.
 
Na análise do professor especialista em Finanças Públicas, Robinson Fernandes Morais Guedes, o aumento na arrecadação do ICMS no Alto Tietê é derivado de uma mudança de alíquotas de ICMS estabelecida pelo ex-governador de São Paulo, João Doria, em itens para alimentação e remédios, por exemplo.
 
“(Isso) Fez com que o Estado alavancasse sua arrecadação, porque com a reabertura da economia e as pessoas voltando a circular e consumir, o ICMS acabou aquecendo e isso causou essa arrecadação mais positiva no Estado. Isso se reflete nos municípios, que recebem parte desse ICMS”, avaliou.
 
De acordo com o especialista, para 2023, é necessário levar em consideração que a economia já está voltando aos trilhos no pós-pandemia e que o grande arrecadador do ICMS são os combustíveis. Segundo ele, o valor não será cobrado neste ano. O aumento no valor do ICMS, ultrapassando a marca de R$ 1 bilhão no Alto Tietê, agrada ao especialista, já que isso favorece gestões das cidades da região.
 
“É com alegria que a gente recebe essa informação do aumento, indo para a casa de R$ 1 bilhão na região. Foi muito bom para os prefeitos do Alto Tietê e para o governador de São Paulo”, afirmou.
 
“Mas todos eles vão trabalhar com muita cautela agora porque, com a falta de ICMS nos combustíveis, isso vai gerar um desencaixe nas contas públicas. As prefeituras e o governo vão precisar se preocupar em ajustar as contas públicas porque talvez não terão o mesmo sucesso. A economia já foi reaberta e agora está no sentido de platô. O aquecimento pós-pandemia faz agora entrar no platô. Essa arrecadação foi desse movimento pós-pandemia. Só que agora esse platô vai ter uma negativa que é o ICMS”, salientou o professor e especialista em Finanças Públicas.