É cobrado sobre a propriedade de veículos automotores. Cresceu na região - (Foto: Isabela Oliveira/DS)O valor arrecadado pelo governo estadual e pelas cidades com o Imposto sobre Propriedades de Veículos Automotores (IPVA) mais do que dobrou em dez anos no Alto Tietê, segundo dados da Secretaria da Fazenda do Estado. Um comparativo feito pelo DS mostra que o contribuinte paga atualmente 116% a mais do que pagava pelo imposto em 2012.
O balanço foi feito comparando os anos de 2012 e 2022. O valor total arrecadado em 2022 não considera o mês de dezembro, que ainda não foi fechado. Mesmo assim, em 2012, foram arrecadados R$ 131,86 milhões com esse imposto. Já em 11 meses de 2022, o valor faturado pelos governos estadual e municipal chegou a pouco mais de R$ 286 milhões – aumento de R$ 154,1 milhões.
Houve um significativo aumento no valor de IPVA arrecadado em 2022, comparado até mesmo com 2021. Com apenas 11 meses fechados neste ano, o salto foi de R$ 49,4 milhões em relação ao ano passado completo. É um aumento temporário de 20,8%, mas que deve ser ainda maior quando os dados de dezembro fecharem.
Segundo a Secretaria da Fazenda do Estado, do total arrecadado com IPVA, são descontadas as destinações constitucionais, como para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), por exemplo. O valor restante é repartido, sendo 50% para os municípios de registro dos veículos - que devem corresponder ao local de domicílio ou residência dos respectivos proprietários - e os outros 50% para o Estado.
A quota-parte estadual compõe o orçamento anual e, dessa forma, será utilizada nas diversas áreas de atuação do Estado, como nas pastas de Saúde, Educação, Segurança Pública e Infraestrutura.
Pagamentos em 2023
O Governo do Estado de São Paulo vai permitir o pagamento parcelado em até cinco vezes para o IPVA em 2023. A decisão mantém, pelo segundo ano consecutivo, um prazo maior aos proprietários de veículos paulistas para recolher o IPVA e aliviar as contas de início do ano.
Já para os proprietários que decidirem quitar antecipadamente o tributo em janeiro, o desconto será de 3%, que é uma opção atrativa, pois é maior que um rendimento em poupança, por exemplo.
O governo optou por permanecer com o prazo mais longo de parcelamento aos proprietários e ainda um desconto de 3% para o pagamento à vista, observando a responsabilidade fiscal com as contas públicas e a devida previsão no Orçamento enviado à Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp).
A novidade para 2023 é que, dependendo do valor do IPVA, o sistema vai calcular automaticamente o número de parcelas: em três, em quatro ou em cinco parcelas, iguais e consecutivas, desde que o valor mínimo por cota seja de R$ 68,52.
As alíquotas do imposto para veículos particulares novos e usados permanecem as mesmas: 4% para carros de passeio; 2% para motocicletas e similares, caminhonetes cabine simples, micro-ônibus, ônibus e maquinário pesado; além de 1,5% para caminhões e 1% para os veículos de locadoras, registrados em São Paulo.
Os proprietários poderão escolher entre as formas de pagamento com vencimentos de acordo com o final de placa, sendo à vista cota única em janeiro com desconto de 3% e cota única em fevereiro, sem desconto.
Mais informações podem ser obtidas no site da Secretaria da Fazenda do Estado, em portal.fazenda.sp.gov.br.
