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Jornal Diário de Suzano - 20/01/2021
COLUNA

Eduardo Caldas

Foi candidato a prefeito em Suzano em 2004. É professor de Gestão Políticas Públicas na USP

Contribuições para o Debate Programático Eleitoral

10 SET 2020 - 05h00
A cada dois anos, no limiar das eleições, o debate político gira em torno das candidaturas e pouco valor recebe a construção participativa de programas de governo. Diante de tamanha escassez e distante da lida político-partidária, apresento 11 proposições para um debate amplo e suprapartidário sobre a gestão da cidade. É evidente que se trata de uma contribuição incompleta e inconclusa. Ainda assim, essas 11 proposições podem compor os primeiros passos a serem complementados por leitores, candidatos e eleitores, interessados. Eis as contribuições:
Mudanças Climáticas. Instituir um Programa de enfrentamento às mudanças climáticas com ações de mitigação e adaptação cabíveis ao município focadas principalmente nas políticas de mobilidade, resíduos sólidos, expansão das áreas verdes, educação e sensibilização.
Desperdício Zero. Usar de forma eficiente os terrenos baldios (que geram custo) para a produção de alimento e beleza contemplativa. Reduzir o desperdício de bens (produtos, mercadorias) por meio dos 3RRR - redução, reuso e reciclagem.
Lixo que não é lixo. Mais de 50% dos resíduos sólidos no Brasil são orgânicos. Portanto, há que se priorizar formas diversas de separar esse tipo de resíduo e produzir com ele compostos orgânicos em múltiplas escalas - em casa, no apartamento, nas escolas, nos quarteirões, bairros e feiras.
Mobilidade com foco nas pessoas. Ampliação de calçadas e criação de calçadões para circulação à pé; planejamento e execução de ciclovias sinalizadas; criação de corredores de ônibus e de linhas experimentais com ônibus movidos a biocombustível.
Mais Verde. Suzano precisa assumir o compromisso de conter a expansão urbana nas áreas de manancial e fortalecer a agricultura local, além de produzir e fomentar formas de "esverdear" a cidade por meio da construção de mais parques, praças, viveiros e vigilância para preservação da Mata Atlântica remanescente.
Saco Vazio não para em pé. Promover a segurança alimentar e nutricional tanto no sentido de combater a fome como no sentido de reduzir a obesidade. Isso é direito social e humano.
Saúde. Organizar o sistema de saúde a partir do atendimento primário por meio do Programa Saúde da Família e da valorização e expansão das Unidades Básicas de Saúde.
Educação. Se educação é prioridade, que se demonstre. Estabelecer como teto de remuneração para o servidor público o salário do professor em fim de carreira é uma maneira de colocar o profissional da educação como referência. Assim, prefeito, secretários, vereadores, médicos, procuradores e demais profissionais remunerados pelo tesouro municipal terão seus salários balizados pelo salário do professor em fim de carreira (com 25 anos de trabalho prestado e quinquênios acumulados).
Iguais e Diversos. Promover a igualdade, compreendidas como equidade e justiça; e promover e assegurar a igualdade de gênero, cor/raça, expressões culturais, religiosas, dentre outras.
Conselhos. Para cada 50 mil habitantes, criar um conselho composto por 50 representantes eleitos sem remuneração e com funções complementares à Câmara Municipal, funções de definição de prioridades nos serviços de zeladoria de sua circunscrição e participação na elaboração de projetos de obras e serviços prioritários, além de envolvimento na discussão de um orçamento público regionalizado. Além de criar esses "conselhos territoriais", fortalecer os Conselhos de Escola e os Conselhos Setoriais.
Informação é Direito. Compromisso com o acesso irrestrito à informação até como forma de encontrar soluções específicas para problemas sequer percebidos pelo gestor público.
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