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Jornal Diário de Suzano - 16/06/2021
COLUNA

Eduardo Caldas

Foi candidato a prefeito em Suzano em 2004. É professor de Gestão Políticas Públicas na USP

O vereador como mediador cultural

10 JUN 2021 - 05h00

A Câmara Municipal, composta por vereadores de diversos partidos e eleitos por meio de um sistema eleitoral proporcional, é um espaço de representação da sociedade. É verdade que há distorções e que nem todos os setores da sociedade estão devidamente representados. No entanto, é interessante, observar o vereador e a prática da vereança como prática de mediação entre diferentes culturas. A mediação é a base das relações sociais seja por meio da reciprocidade seja por meio das trocas. A mediação está presente inclusive nas relações religiosas. Não sou especialista no assunto, mas toda graça alcançada no âmbito da Igreja Católica apesar de Divina é mediada por um Santo. Quem bem expressou essa questão foi Ariano Suassuna em "Auto da Compadecida", quando diante do Juízo Final os finados pedem a intercessão, a mediação, o "meio de campo" de Nossa Senhora para que consigam a Vida Eterna em companhia de Nosso Senhor e não padeçam no inferno.
Analisar a prática da vereança como prática de mediação é a proposta do livro "Eleições e representação no Rio de Janeiro" de Karina Kuschnir. A tese central da autora é de que o vereador é antes de tudo um "mediador cultural", ou seja, um ator político que transita por diferentes contextos culturais e cumpre papel de mediar as diferentes linguagens: entre os poderes constituídos e o eleitor anônimo que pede uma "ajuda", o grupo comunitário organizado, as associações de classe.
Para a autora, independentemente da característica do vereador, "o parlamentar é alguém que ao mesmo tempo participa do [mundo do eleitor], mas não é um igual. Seu papel é estratégico exatamente por isso, pois permite o acesso a outros mundos e universos culturais".
No entanto, para fazer esse "meio de campo" entre o eleitor e os poderes constituídos, o vereador precisa, no interior da Câmara Municipal, de alianças e de negociações no plenário. Neste ambiente, o vereador também é um "mediador". Quanto mais "trânsito" tem entre seus pares melhor será seu desempenho junto a seus eleitores. Com pouco "trânsito" entre seus pares, torna-se um parlamentar isolado e muitas vezes isso o impede de apresentar e aprovar suas proposições desde as mais simples como indicações de obras e reparos de equipamentos públicos e requerimentos solicitando informações a órgãos públicos ou concessionários até as mais sofisticadas como projetos de Lei.
Dentre os vereadores, os pertencentes à Mesa Diretora e em especial o Presidente da Câmara Municipal e o Líder do Governo no Legislativo cumprem papéis especiais de "mediação" entre os vereadores (Poder Legislativo) e o Prefeito (Poder Executivo).
A vereança, então, seja para o vereador da oposição (muitas vezes mais isolado), seja para o vereador da situação (muitas vezes com relações mais diretas com o Poder Executivo), é antes de mais nada "um exercício cotidiano, de saber ouvir, perguntar, propor" capaz de alentar o interlocutor e sugerir novos olhares para problemas do dia-a-dia"; de estabelecer diálogo entre seus pares, exigindo-lhe fundamentalmente relações de aliança e cooperação, mas também de competição e conflito; de relacionar-se com os Poderes Executivo e também com o Ministério Público e com o Poder Judiciário.
Reconhecer o vereador como mediador entre diferentes culturas, de diferentes linguagens, diferentes territórios é fundamental para compreender que a "mediação" é um elemento fundamental na análise da política e também na produção das políticas públicas.

 

UMC
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